DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº
9.211/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 009/2024, o qual teve por finalidade o Registro de
Preço para futura e eventual contratação de Registro de Preço por item, de Empresa
Especializada para a Aquisição de Materiais Elétricos para atender as demandas de
Manutenção e Reparos dos Prédios Públicos do Município de Maués/AM. CONSIDERANDO
o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico n° 009/2024, conforme o Sistema
Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
CONSIDERANDO
a inexistência
de
recursos
administrativos pendentes
ao
referido
procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela
Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela
Assessoria Jurídica Interna desta Comissão; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do
presente procedimento licitatório objetivando o Registro de Preço para futura e eventual
contratação de Registro de Preço por item, de Empresa Especializada para a Aquisição de
Materiais Elétricos para atender as demandas de Manutenção e Reparos dos Prédios
Públicos do Município de Maués/AM, através da realização de pregão eletrônico, pelo tipo
menor preço, que sagrou vencedora as empresas: RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.299.597/0001-50 que venceu os itens 01, 03, 04, 05, 07,
09, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 54, 57, 73, 76, 78, 83, 102, 136, 137, 138, 141, 172, 175, 197,
207, 208, 209, 210, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 226, 227, 228, 229, 230
e 233 totalizando o valor de R$ 317.188,20 (trezentos e dezessete mil cento e oitenta e
oito reais e vinte centavos); R I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.311/0001-07 que venceu os itens 02, 12,
13, 14, 34, 35, 105, 126, 132, 134, 159, 161, 162, 163, 181, 182, 183, 184, 190, 191, 192,
212, 214, 222, 224, 232, 234, 236, 237 e 240 totalizando o valor de R$ 366.900,90
(trezentos e sessenta e seis mil novecentos reais e noventa centavos); R M COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 06, 08, 10, 15, 22, 23,
24, 27, 28, 29, 33, 38, 40, 41, 72, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 106,
107, 108, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 139, 140, 142, 143, 144, 145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 164, 165, 166, 167, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180,
185, 186, 187, 188, 193, 206, 211, 225 e 231 totalizando o valor de R$ 1.516.510,86 (um
milhão quinhentos e dezesseis mil quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos);
GERDEL SOARES GOMES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.721.377/0001-28 que
venceu os itens 11, 25, 42, 43, 51, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 74, 75, 77, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 125, 154, 155, 156, 158, 160, 169, 179, 194, 195, 205, 235, 238 e 238
totalizando o valor de R$ 679.601,00 (seiscentos e setenta e nove mil e seiscentos e um
real); ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.751/0001-
03 que venceu os itens 30, 32, 55, 135, 152, 157, 168, 170, 198, 199, 200, 201 e 204
totalizando o valor de R$ 572.740,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e
quarenta reais); M V L COMERCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 33.922.098/0001-93 que venceu os itens 31, 36, 37, 87, 93, 196,
202 e 203 totalizando o valor de R$ 621.300,60 (seiscentos e vinte e um mil e trezentos
reais e sessenta centavos) e a empresa JOÃO FARIAS DA GAMA NETO, inscrita no CNPJ sob
o n° 05.935.876/0001-43 que venceu os itens 39, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 99, 103 e 189
totalizando o valor de R$ 510.986,00 (quinhentos e dez mil novecentos e oitenta e seis
reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Maués/AM, 8 de novembro de 2024.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao
Contrato Nº 004/2022 publicado no D.O.U. nº 111, Página 154, Seção 3 de 12/6/2024,
D.O.M. Nº 3621 de 3/6/2024 e Site da Prefeitura;
Onde se lê: Concorrência Pública
Nº 001/2020. Objeto da licitação:
Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no
município
de Parintins/Am.
Objeto do
aditamento: REEQUILIBRICO
ECONOMICO-
FINANCEIRO dos preços do Termo de Contrato nº 004/2022 firmado entre as partes na
data de 10/02/2022 nos termos previstos no art. 65, Inciso II, "d", da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores; CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO:
O valor
global vigente
do
TERMO DE
CONTRATO Nº
004/2022
corresponde a R$ 4.089.942,63, que após o Reequilíbrio Econômico Financeiro, passa a
ter o montante de R$ 6.282.219,78. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.09.01:
Secretaria
Municipal
de
Educação;
Programa:
12.361..0061.1003-Construção,
Restauração e/ou
Ampliação de
Escolas Municipais;
Natureza-4.4.90.51-Obras e
Instalações; Fonte: 011-FUNDEB 30% - VAAT 15%-Valor: R$ 1.722.774,42; Fonte: 740 -
PAR - Valor: R$ 3.521.757,62; Programa: 12.361.0062.1006-Construção de Quadras
Poliesportiva em Escolas Municipais; Natureza: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte:
011-FUNDEB 30% - VAAT 15%- Valor: R$ 469.502,73; Fonte: 740-PAR- Valor: R$
568.185,01;
Leia-se: Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01
(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/Am.
Objeto do aditamento: REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Termo de
Contrato nº 004/2022 firmado entre as partes na data de 10/02/2022 nos termos previstos
no art. 65, Inciso II, "d", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; C L ÁU S U L A
SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: O valor global vigente do TERMO
DE CONTRATO Nº 004/2022 corresponde a R$ 4.089.942,63, que após o Reequilíbrio
Econômico Financeiro, passa a ter o montante de R$ 6.881.118,58. Dotação Orçamentária:
Unidade: 02.09.01: Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361..0061.1003-
Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza-4.4.90.51-Obras e
Instalações; Fonte: 11-FUNDEB 30% - VAAT 15%- Valor: R$ 1.066.277,92; Fonte: 740-PAR -
Valor: R$ 4.745.017,57; Programa: 12.361.0062.1006-Construção de Quadras Poliesportiva
em Escolas Municipais; Natureza: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte: 11-FUNDEB 30% -
VAAT 15% - Valor: R$ 196.295,09; Fonte: 740-PAR - Valor: R$ 873.528,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90035/2024
Processo: 158/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Aquisição de
embarcações destinadas as comunidades indígenas do município de São Paulo de
Olivença/AM - PLANO SISCONV Nº 005111/2924 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
Nº4137 0004/2023 DO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO - SEMPA, data de abertura: 19/11/2024,
14:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-
mail: prefeituramunicipalspo@gmail.com, telefone: 9291124575 ou acesso pelo link:
https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente).
São Paulo de Olivença/AM, de 4 de novembro de 2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024
Pregão Eletrônico 018/2024, objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos
para realizar impressão de material criado pelos estudantes do Sistema Municipal de Ensino
deste Município de Andorinha - Bahia. Contratada: MBO DO LAGO ME, inscrita no CNPJ sob
nº14.466.193/0001-73, valor: 34.999,80, vigência: 12(doze) messes a partir da publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que
realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujos objetos serão:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTOS AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa
21/11/2024, às 09h:00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA MUNICIPIO DE
AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 21/11/2024, às 11h:00min;
Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de
Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.
Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação,
sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no
Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aurelino Leal/BA, 8 de novembro de 2024.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
Contratação de empresa para execuçãode obra/serviços de engenharia na construção de
Academia de Saúde no Distrito de Barra Nova, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo
de Referência.
Data/Hora
do
certame
27/11/2024
às
09h00min
horas/Brasília
-
https://portal.licitanet.com.br/concorrencias Edital e Anexos estão disponíveis em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. -
Barra do Choça, 8 de novembro de 2024.
FABIO SANTOS PRADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 307/2023
Proc. Adm. Nº 17942/2024 - Carta Convite nº 009/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, Contratada: OESTE COMÉRCIO E GESTÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº
40.257.142/0001-53. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo por mais 03 (três) meses,
a partir de um saldo existente de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), mantendo as demais
cláusulas contratuais, a contar a partir de 10 de novembro de 2024 até 10 de fevereiro de
2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da
Cultura e Turismo. Ass. 08/11/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00020/2024. Tipo Menor
Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
serviços de implantação do Sistema de Iluminação para o campo do estádio do Município
de Barrocas-Ba, Ref.: ao Contrato de Repasse OGU MESP 959549/2024 - Operação
1093686-23. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: 18/12/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 18/12/2024 as 08:30h (Horário de
Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura
Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024PE
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em
geral, material de higiene, embalagens e descartáveis, para suprir as demandas
Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote.
Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 25/11/2024, no site www.compras.gov.br
- Compras-SIASG -
Edital
disponível
no
seguinte
endereço
eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP
47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 8 de novembro de 2024
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
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