DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100252
252
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
LEI PAULO GUSTAVO- LPG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Fomento
Cultural, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA ATORES CULTURAIS DO
AUDIOVISUAL, QUE SERÃO APOIADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), LEI N°
14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO), DECRETO Nº11.525/2023, DECRETO
Nº: 11.453/2023 -com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital.
A COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
LEI ALDIR BLANC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Fomento
Cultural, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA ATORES CULTURAIS para
receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Recibo Cultural,
conforme a Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura), Lei n°
14.903/2024(Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto 11.740/2023 (Decreto
de Regulamentação da PNAB), Decreto 14.543/2023 (Lei do Fomento),com prazo para
inscrição indicado no cronograma do edital.
A COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024
LEI PAULO GUSTAVO - LPG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Fomento
Cultural, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA ATORES CULTURAIS DAS
DEMAIS AREAS DA CULTURA, QUE SERÃO APOIADOS COM RECURSOS PROVENIENTES
DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO), LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO), DECRETO Nº
11.525/2023,
DECRETO Nº:
11.453/2023,com
prazo
para inscrição
indicado
no
cronograma do edital, Ibicaraí 08 de Novembro de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DE-001/2024
Termo de Adjudicação/Dispensa Eletrônica DE-001-2024
Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 0111122024, objeto: reforma do
centro cultural da sede do município. Empresa vencedora: JMB Engenharia e Pre-Moldados
LTDA (CNPJ 33805410000169), lotes: 1 - valor total: R$ 90.163,22.
Ibipeba-BA, 1º de novembro de 2024.
DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO
Autoridade de Promotor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024
Termo de Adjudicação/Pregão Eletrônico PE-05-2024
Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 2224072024, objeto: aquisição
de mobiliário, equipamentos, brinquedos e instrumentos musicais para atender as
necessidades da Secretaria de Educação. Empresas vencedoras: Italo Rosado de Oliveira
Miranda (CNPJ 32238774000141), lotes: 6, 7, 9 - valor: R$ 143.649,00; MOVEPLAST
Industria de Moveis LTDA (CNPJ 30231212000140), lotes: 1, 3, 4 - valor: R$ 127.972,25;
Dional Distribuidora de Produtos LTDA (CNPJ 40061199000182), lotes: 2, 5 - valor: R$
6.006,83; A.L.B de Oliveira (CNPJ 07785176000145), lotes: 8 - valor: R$ 21.200,00;
Alessandra B. Tonietti Instrumentos Musicais (CNPJ 18047657000170), lotes: 10 - valor: R$
3.350,00. Valor total: R$ 302.178,08.
Ibipeba-BA, 1º de novembro de 2024.
DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO
Autoridade de Promotor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE-001/2024
Termo de Homologação/Dispensa Eletrônica DE-001-2024.
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 0111122024, objeto: reforma
do centro cultural da sede do município. Empresa vencedora: JMB Engenharia e Pre-
Moldados LTDA (CNPJ 33805410000169), lotes: 1 - valor total: R$ 90.163,22.
Ibipeba-BA, 6 de novembro de 2024.
DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO
Autoridade competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024
Termo de Homologação/Pregão Eletrônico PE-05-2024.
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 2224072024, objeto: aquisição
de mobiliário, equipamentos, brinquedos e instrumentos musicais para atender as
necessidades da Secretaria de Educação. Empresas vencedoras: Italo Rosado de Oliveira
Miranda (CNPJ 32238774000141), lotes: 6, 7, 9 - valor: R$ 143.649,00; MOVEPLAST
Industria de Moveis LTDA (CNPJ 30231212000140), lotes: 1, 3, 4 - valor: R$ 127.972,25;
Dional Distribuidora de Produtos LTDA (CNPJ 40061199000182), lotes: 2, 5 - valor: R$
6.006,83; A.L.B de Oliveira (CNPJ 07785176000145), lotes: 8 - valor: R$ 21.200,00;
Alessandra B. Tonietti Instrumentos Musicais (CNPJ 18047657000170), lotes: 10 - valor: R$
3.350,00. Valor total: R$ 302.178,08.
Ibipeba-BA, 6 de novembro de 2024.
DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO
Autoridade competente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CDE-0101-2024. Objeto: reforma do centro cultural da sede. Dispensa de
Licitação DE-001-2024. Vigência: 90 dias. Contratada: JMB Engenharia e Pre-Moldados LTDA
(CNPJ 33805410000169). Valor: R$ 90.163,22. Ibipeba/Ba, 1 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024/PESRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 22/11/2024 às 09h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1059399 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024/PESRP Objeto:
Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa
especializada no fornecimento fracionado de material penso hospitalar descartável e insumos
hospitalares, destinado a atender as necessidades da Rede De Saúde, deste município de
Igrapiúna-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no
Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-
e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 8 de novembro de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0019-2024
destinado a AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME DE GÁS, conforme especificado no Edital de Licitação e
mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 12/11/2024, a
partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 27/11/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido
através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1058371.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 8 de novembro de 2024.
ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 - SRP
O Município de Itabuna torna público a Retificação acerca do Aviso de Licitação
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N° 0020-2024, publicado dia 31 de outubro de
2024 SEÇÃO 3 | N º 211; pág. 433; cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, fazendo constar a informação correta: Onde se
lê: Licitação BB nº 1058371; Leia-se: Licitação BB nº 1058498. Informações no setor de
licitações ou pelo e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 8 de novembro de 2024.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024
Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA
BAHIA. Empresa Contratada: CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA ME, CNPJ
sob o nº 10.592.584/0002- 76. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.
Proposta final para o Lote 1 de R$ 26.429,20 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e nove
reais e vinte centavos). .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente
autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de fardamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 28/11/2024 às 10h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou
através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica-BA, 8 de novembro de 2024.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis destinados às cestas natalinas dos
servidores públicos municipais de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 26/11/2024 às 09hs00min.
O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01,
Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações:
(77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. 08 de novembro de
2024. Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito.
Jaborandi - BA, 8 de novembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos
da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, odontológicos para
entregas parceladas destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 27/11/2024 às 09hs00min. Edital está
disponível
no
comprasgovernamentais.gov.br
-
UASG
986585
e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 8 de novembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito