DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100255
255
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
P.A. Nº 0246/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 25 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de mesas e cadeiras para utilização
nos eventos educacionais do Município de
Senhor do Bonfim - BA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000210/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
PE nº 015/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL DE LEITURA PARA
AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento:
Menor Preço. Data: 25/11/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está
disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 06/11/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1376/2024 - Secretaria
Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 19/12/2024 às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O
envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h.
Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão
acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência",
"portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço
eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da
Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. Magda de Seles
Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1415/2024 - Secretaria
Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 19/12/2024 às 10h (dez horas) horário de Brasília.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DE
OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-
0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os
interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br
"transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o
endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na
sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 027/2024,
objetivando a futura contratação de empresa especializada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PNEUS USADOS E A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E
PROTETOR DE PNEUS, a fim de atender as necessidades das Secretarias do município de
Teofilândia-Ba. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 25/11/2024 até
as 08h de 29/11/2024 - disputa as 09h do dia 29/11/2024. A licitação ocorrerá no site
www.bllcompras.com.
O Edital
disponível
nos
sites: www.teofilandia.ba.gov.br -
www.pncp.gov.br. Licitação nº PE027/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com
(75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO M. MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024
Datado de 08/11/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Objeto: execução da
Pavimentação de diversas ruas na cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande.
Concorrência Eletrônica N.º 006/2024. Lei nº 14.133/2021. Valor global R$ 357.043,77.
Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 5(cinco) meses. Uruçuca - Bahia
08/11/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, Moacyr Leite Junior,
conforme Processo Administrativo nº 094/2024 e Lei nº 14.133/2021, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N.º 006/2024; objeto:
execução da Pavimentação de diversas ruas na cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra
Grande e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI
- CNPJ nº 30.720.641/0001-81, pelo valor global de R$ 357.043,77 (trezentos e cinquenta
e sete mil, quarenta e três reais, e setenta e sete centavos).
Uruçuca - BA, 7 de novembro de 2024
MOACYR LEITE JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 21/2024
Extrato de Ordem de Serviços Nº: 021/2024 de 08/11/24. O Município de Uruçuca - Bahia,
representado por seu Prefeito Moacyr Leite Junior, AUTORIZA a empresa LB BOMFIM
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81, representada/Gerente, Srª. Laise
Bastos Bomfim, CPF/MF nº 024.***.***-11 a DAR INÍCIO a execução da Pavimentação de
Diversas ruas na cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande, conforme Lei nº
14.133/2021, Contrato nº 127/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica N.º 006/2024, a
contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Prazo de Execução: 5(cinco) meses.
Uruçuca, Bahia, 08/11/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de novembro de 2024 às
09h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE
COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10 E DIESEL S500)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE UTINGA, ESTADO DE BAHIA, E
DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. Demais
informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 8 de novembro de 2024.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA-
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024
Processo nº 57.039/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar 60 horas-
aula presenciais do MÓDULO SEMINÁRIO EM PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM (4
créditos- 60 horas) no Mestrado Interinstitucional "Tipo Minter" - Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Educação - PPGE da Universidade Federal da Paraíba,
destinado a Professores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Vitória
da Conquista, portadores de ensino superior, na forma do EDITAL PPGE/CE/UFPB Nº
07/2024, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e
exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: EDUARDO JORGE
LOPES DA SILVA, inscrita no CPF: ***.901.704-**. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e
seiscentos reais). Fonte de Recursos n.º: 150010010000 - Recursos não Vinculados de
Impostos - (Educação), Projeto/Atividade 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações
Educacionais, Elemento de Despesa n.º 33903600000 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 de
1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 24 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE:
Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 511.01/2024-CHP
Aviso de Credenciamento. A(O) Secretaria Municipal de Educação, torna público
que realizará as 09h, do dia 27 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br, Credenciamento Nº 0511.01/2024-CHP. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme
§1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução nº 21/2021,
Resolução FNDE nº 02/2023 e Lei nº 14.660/2023. Educação do Município de Acaraú/Ce.
Aviso de Credenciamento à disposição na Comissão de Contratação, no Endereço: Rua Major
Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE e no Endereço Eletrônico: https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt- br e https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Acaraú-CE, 7 de Novembro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.11.001 - GM
A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro,
Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 22 de Novembro de
2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº
2024.11.11.001 - GM, cujo Objeto é Registro de Preços para Futuras Contratação de empresa
para Futura Aquisição de peças genuínas e/ou originais novas e acessórios de reposição,
necessárias para o perfeito funcionamento dos veículos pertencentes a frota pertencente a
Prefeitura Municipal de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h ou pelo
Site:
https://www.aiuaba.ce.gov.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aiuaba-CE, 8 de Novembro de 2024.
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2024 PERP
Pregão Eletrônico Nº 01.009/2024 PERP. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de limpeza, de Interesse de Diversas Secretarias do Município de
Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às
09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, estará
recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às
12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 8 DE Novembro de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira