DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP002/2024
A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, através da sua Pregoeira,
torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº JUV-CP002/2024.
Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS-CEARÁ (NOVO PAC) TIPO A. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE.
Nova Russas-CE, 7 de novembro de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contrato N° c com valor global de R$ 84.988,98 (oitenta e quatro mil,
novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), oriundo do Pregão Eletrônico
07.013/2023, Objeto: Aquisição de equipamentos e material didático para o programa de
aprendizagem na idade certa para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de
Novo Oriente
CE. Contratada:
Alvaro Alves
Viana Carvalho
CNPJ:
22.177.435/0001-49. Data de Assinatura: 27/12/2023, Prazo vigência do Contrato:
31/01/2024.Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de despesas
da Sec. de Educação e Álvaro Alves Viana Carvalho-Representante legal da empresa: Alvaro
Alves Viana Carvalho. Novo Oriente, 08 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/300424.02/SEINFRA
Título: Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: Concorrência
Eletrônica CE/300424.02/SEINFRA - Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em diversas
Ruas da Sede do Município de Pacujá - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do
resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: LOCMAQ SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18, Valor: R$ 1.922.342,82 (um milhão e
novecentos e vinte e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois
centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 04/11/2024 - Fundamentação Legal: Inciso
IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Claudio
Gledson de Oliveira.
Pacujá - CE, 8 de novembro de 2024.
CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA
Secretário e Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Adesão - Processo Administrativo Nº 11.01-001/2024. Ata SRP N.º 900018-2024-
01. Pregão N.º 900018/2024-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, da
Prefeitura de Jaguaruana. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará.
Fornecedores Contratados: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI, CNPJ n.º
30.607.801/0001-80, valor total R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze
reais), Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor
total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Data Adesão: 08/11/2024.
Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
Administrativo:
11.01-001/2024. 
Contrato
N.º: 
2024.11.08-0001. 
Data:
08/11/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: AGIL Comercio e
Distribuidora de Equipamentos EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, valor total R$
25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais). Vigência: 08/11/2024 a
07/11/2025. Data Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
Administrativo:
11.01-001/2024. 
Contrato
N.º: 
2024.11.08-0002. 
Data:
08/11/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Costa Lima
Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00
(trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Data
Assinatura: 08/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, torna público que foi
adiado para o dia 27 de novembro de 2024 às 09:00 horas, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 21/2024, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de
material permanente, material de informática e copa e cozinha, destinados as escolas da
rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste-CE. Motivo: Reformulação na
planilha de custo do termo de referência. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste - Ceará, das
09:00 ás 11:30 pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites
www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pentecoste - CE, 8 de novembro de 2024.
IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria
Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a
Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus
Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o
hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir sua inserção na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos
Munícipes que integram a região da saúde na qual a maternidade está inserido, e conforme
plano operativo previamente definido entre as partes, junto à Sociedade Quixadaense de
Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância, Entidade Mantenedora do Hospital e
Maternidade Jesus Maria José. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência pelo período de 01 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2024-PERP
O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as
09:00, do
dia 26
de novembro
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.007/2024-PERP. Objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinado aos alunos
da Rede Municipal da Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria Municipal da
Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.
Quixadá-CE, 7 de novembro de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.06.11.2024-SEMED
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de
Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.06.11 . 2 0 2 4 - S E M E D,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais
escolares diversos destinados a formação de kits escolares a serem distribuídos aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria
Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra
disponível
nos 
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 7 de novembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.06.11.2024-SEMED
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de
Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N° 001.06.11.2024-SEMED, cujo
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos escolares
para o uso dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Russas. Tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o
qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 7 de novembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Unilateral ao Contrato - A Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-
CE, neste ato representada pela Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária de
Saúde, torna público o Extrato da Rescisão unilateral ao Contrato nº 19.06.001-01/2024,
em decorrência do Pregão Eletrônico nº 15.05.002/2024, Processo nº 15.05.002/2024.
Contratante: Secretaria da Saúde. Contratada: Carrent Aluguel & Veiculos LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 23.002.258/0001-22. Data da assinatura da Rescisão: 06 de
novembro de 2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção
adaptada, zero km, tipo furgão, ano/modelo 2024. Fundamentação Legal: A Rescisão
unilateral fundamenta-se no art. 137, incisos I e VII c/c art. 138 inciso I, da Lei 14.133/21.
Saboeiro/CE, 06 de novembro de 2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.002/2024
Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.05.002/2024.
A Secretaria da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público a Retomada da
Licitação para convocação de empresa remanescente, que se realizará no dia 12 de
novembro 
de 
2024, 
a 
partir 
das 
09h00min, 
no 
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de
simples remoção adaptada, zero km, tipo Furgão, ano/modelo 2024. Conforme autorizado
pela responsável da pasta, considerando a rescisão contratual unilateral, por
descumprimento do prazo de entrega do veículo.
Saboeiro - CE, 7 de novembro de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8.11.2024.01-CDE
Extrato
de
Publicação
-Dispensa Eletrônica
Nº
08.11.2024.01-CDE,
Amparo
Legal: Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento
dos interessados
que fará Dispensa
Eletrônica, na Plataforma
do COMPRAS.GOV ,
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
reforma do Centro de Educação Infantil Maria Leal, com endereço no Distrito do Brejo
Grande, Zona Rural do Município de Santana do Cariri/CE, conforme as exigências, condições,
especificações e quantitativos previstos no projeto básico. Tipo Menor Preço Global.
O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível
nos 
sítios 
eletrônicos: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 8 de novembro de 2024.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação

                            

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