DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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268
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das
14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde
poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver),
adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal
do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais
deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por
e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do
sistema.
LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI
Presidente da Comissão de Licitação,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024- SRP Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de são João Batista - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor
Preço
por ITEM,
objetivando REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
EVENTUAL E
FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com
data de abertura agendada para 22 de novembro de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no: site
do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00
horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-
mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista-MA, 6 de outubro de 2024
ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO
Secretária de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024- SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor
Preço por LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do
Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura
agendada para 22 de novembro de 2024 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores
informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no
Setor de Licitação do Município de São João Batista- MA, ou ainda através do e-mail:
prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista- MA, 8 de novembro de 2024.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024/CPL/PMSL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua
dos Ouriços, Lote 11, Qd. 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.027/2024/CPL/PMSL, no dia
25/11/2024, às 9h30min, horário de Brasília, através do Processo Administrativo SEI n°.
25101.000065/2024, objetivando a Aquisição de veículos para atender as necessidades das
Unidades de Acolhimento vinculadas à Superintendência de Proteção Social Especial de
Alta Complexidade, de execução direta da Secretaria Municipal da Criança e Assistência
Social - SEMCAS. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio digital
nesta Central,
bem como
pela internet, através
do nosso
endereço eletrônico
www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt-br.
São Luís - MA, 7 de novembro de 2024.
IGOR ABREU BRAGA
Membro Relator CPL/PMSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045.10/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 009/2024.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na
realização de limpeza pública no município de Serrano do Maranhão/MA. O MUNICIPIO DE
SERRANO DO MARANHÃO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.626/0001-11, situada na Avenida das Palmeiras, s/nº
Centro, Serrano do Maranhão/MA - CEP 65.269-000, neste ato representada pelo
secretário municipal ELIENAI SOUSA ALMEIDA, instituído pela Portaria nº 104 de 05 de
junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Federal
nº 14.133/2021, em especial em seu art. 71, bem como nas Sumulas nº 346 e 473 do S T F,
segundo a qual a administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.
Considerando ainda, que não houve disponibilização do edital em tempo hábil no sistema,
bem como da necessidade de adequação no instrumento convocatório. Diante disto, pelas
razões de fato e de direito expostas acima, decide-se pela ANULAÇÃO da presente
licitação, utilizando-se como fundamento no acima expostas. E ainda, alinhado ao princípio
da publicidade dos atos, dá-se ciência aos interessados da anulação da presente licitação,
nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda-se devidas
medidas necessárias, com as devidas alterações.
Serrano do Maranhão/MA, 7 de novembro de 2024
ELIENAI SOUSA ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024 o
qual teve sua abertura dia 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília),
onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeado pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo
como objeto "Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços de Dedetização, desratização, descupinização e
controle de pragas, afugentamento/desalojamento de pombos e morcegos, nas áreas
internas e externas dos diversos prédios públicos pertencentes as Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT"; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de
itens: 02 (dois). Teve como vencedora a empresa: MATILDE RODRIGUES RIBEIRO DA
CONCEICAO LTDA inscrita no CNPJ 28.509.817/0001-09, arrematou os itens 01 e 02 com
valor total final de R$ 121.167,40 (cento e vinte e um mil cento e sessenta e sete reais e
quarenta centavos).
Adjudico e Homologo a presente licitação.
Brasnorte/MT, 6 de novembro de 2024.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
ASSESSORIA TÉCNICA I
Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 050/2024 - PGM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.
Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. °
050/2024-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME. Prazo de Vigência
para mais 180 (cento e oitenta) dias e Prazo de Execução em mais 90 (noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
Processo Licitatório Nº 063/2024.
O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro
designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos
possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade
pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e odontologicos para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT Sagraram-se
vencedoras as empresas abaixo descritas: Alfa Hospitalar Ltda 39.937.286/0001-71 R$
12.525,80. Apamed Hospitalar Eireli 19.891.676/0001-40 R$ 712.655,46. Centermedica
Produtos Hospitalares Ltda 05.443.348/0001-77 R$ 2.038.015,14. Confluencia Servicos
Especializados Ltda 54.100.505/0001-57 R$ 60.786,61. Crosmedica Comercio De Produtos
Para Saude Ltda 11.606.767/0001-85 R$ 3.780,00. Goldenplus - Comercio De Medicamentos
e Produtos 17.472.278/0001-64 R$ 119.131,00. Inovacoes Comercio de Medicamentos e
Produtos 32.138.304/0001-06 R$ 57.247,09. RC Hospitalar Ltda 35.188.925/0001-92 R$
14.911,30. RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos 35.042.079/0001-06 R$
3.400,00. Valor total do registro de preços: R$ 3.022.452,40 (três milhões duzentos e vinte
e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
Cocalinho - MT, 6 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório Nº 068/2024.
O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro
designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos
possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade
pregão, realizado na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para o objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de carga de gases medicinais, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Cocalinho - MT. Sagrou-se vencedora a empresa abaixo descrita: Empresa:
Fernando Didomenico Comercio Cnpj: 08.385.840/0001-21 Quant/Itens: 03 Valor Total R$
233.065,00. Valor total do registro de preços: R$ 233.065,00 (duzentos e trinta e três mil
e sessenta e cinco reais).
Cocalinho - MT, de 7 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO - Nº 22/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024.CREDENCIAMENTO - Nº 022/2024.Objeto:
Credenciamento Para A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços
De Fornecimento De Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades Do Hospital
Municipal E Das Unidades De Saúde Do Municipio De Confresa/Mt.A Prefeitura Municipal
De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Acerca Do Julgamento Dos
Documentos De Habilitação, Referente Ao Credenciamento Nº 022/2024, Destinado A
Contratação De Serviços De Exames Laboratoriais. No Dia 06 De Novembro De 2024, As
09h30min, A Comissão De Contratação, Instituída Pela Portaria 097 De 28 De Fevereiro De
2024, Reuniu-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De
Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Com O Objetivo De Julgar
A Documentação Recebida Da Empresa Interessada No Credenciamento. Após Análise
Detalhada De Todos Os Requisitos Exigidos No Edital, A Comissão De Licitação, decide
Habilitar A Participante, Conforme Segue, Sendo Credenciada: Sergio Rezende Da Silva -
Cnpj 05.962.174/0001-59.Concluído Os Trabalhos Do Julgamento, A Comissão Determina A
Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos
Municípios-(Amm), E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados.
Confresa-Mt, de 6 De Novembro De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024
OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DECORRENTE DA
REPACTUAÇÃO FIRMADA JUNTO AO FNDE PARA AS CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFA N T I L
PRÓ INFÂNCIA "MARCELINO PATI DE OLIVEIRA" DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE
SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de
Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATADA:
R. Q DE MELO. CNPJ: 49.064.321/0001-49. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/03/2025.VALOR GLOBAL: R$
172.500,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA-MT.
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