DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 082/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por
objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural, contemplado no conforme
processo administrativo nº 001.0407/2024, cujo objeto dispõe acerca da Seleção de
Iniciativas 
Artísticas 
e 
Culturais 
para 
PRODUÇÃO 
DE 
CURTA 
METRAGEM 
OU
DOCUMENTARIO, para o segmento audiovisual direcionado a produtores culturais que
executem ações no Município de PASSAGEM FRANCA-MA. DATA DA ASSINATURA:
08/08/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADO pela Sra.
Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: V REIS ASSESSORIA, CNPJ nº
40.790.929.0001-86, representada por Sr. William James Miranda Batista da Costa Junior.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: 29/09/2024. BASE
LEGAL: lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023
(decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). Marcela Saba de
Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
002.0405/2020. Decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços
artesianos com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços,
pactuado em 10 de Junho de 2020, por mais 06 (seis) meses, passando o mesmo a ter sua
vigência dentro do novo prazo de 02/01/2023 até 30/06/2023, conforme faculta o art. 57,
§1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 30/12/2022. Srª.
Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
002.0405/2020. Decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços
artesianos com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços,
pactuado em 10 de Junho de 2020, por mais 06 (seis) meses, passando o mesmo a ter sua
vigência dentro do novo prazo de 01/07/2023 até 31/12/2023, conforme faculta o art. 57,
§1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 28/06/2023. Srª.
Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
002.0405/2020. Decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços
artesianos com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços,
pactuado em 10 de Junho de 2020, por mais 06 (seis) meses, passando o mesmo a ter sua
vigência dentro do novo prazo de 02/01/2024 até 30/06/2024, conforme faculta o art. 57,
§1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 28/12/2023. Srª.
Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
002.0405/2020. Decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços
artesianos com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços,
pactuado em 10 de Junho de 2020, por mais 06 (seis) meses, passando o mesmo a ter sua
vigência dentro do novo prazo de 01/07/2024 até 31/12/2024, conforme faculta o art. 57,
§1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 28/06/2024. Srª.
Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde.
SEXTO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 062/2020, ORIUNDO DO PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA Nº 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001.1404.15/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA IZAIAS DELFINO DOS
SANTOS-ME, CNPJ: 26.529.188/0001-53. OBJETO: É objeto deste instrumento é um aditivo
de prazo para Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de folha
de pagamento, para o Município de Passagem Franca/MA. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado
o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 17 de abril de 2020, por
mais 09 (nove) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de
07/10/2024 à 07/07/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e alteração
posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato nº 062/2020, que não tenham sido expressamente alterados
pelo presente Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 07 de
Outubro
de
2024.
ROMYLOS
DE 
SOUSA
COELHO
-
Secretário
Municipal
de
Administração.
NONO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 115/2020, ORIUNDO DO PROCESSO
LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001.2206/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA FORTAL
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na
contratação de serviços de manutenção de iluminação publica no município de Passagem
Franca - MA. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente
pactuado em 30 de Julho de 2020, por mais 05 (cinco) meses, passando o mesmo a ter sua
vigência dentro do novo prazo de 30/04/2024 até 30/09/2024, conforme faculta o art. 57,
§1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 29/04/2024. Sr.
Antônio Renato Madeira de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura.
DECIMO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 115/2020, ORIUNDO DO PROCESSO
LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001.2206/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA FORTAL
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na
contratação de serviços de manutenção de iluminação publica no município de Passagem
Franca - MA. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente
pactuado em 30 de Julho de 2020, por mais 03 (três) meses, passando o mesmo a ter sua
vigência dentro do novo prazo de 01/10/2024 até 31/12/2024, conforme faculta o art. 57,
§1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 30/09/2024. Sr.
Antônio Renato Madeira de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura.
SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA DO CONTRATO 052/2023, ORIUNDO DO
PROCESSO 
LICITATORIO 
MODALIDE 
TOMADA 
DE 
PREÇO: 
004/2022, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001.1711/2022. Objeto: Construção e Revitalização de Quatro Praças
(Bairro Mutirão, Faveira, Rua nova e Povoado Jussara), no Município de Passagem
Franca/MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor
global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 262.167,63 ( Duzentos
e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos ),
conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Fica
prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente por mais 90 (noventa) dias,
passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 03/10/2024 até
31/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores.
Contratada: SEBASTIÃO ALVES DOS REIS EIRELI, CNPJ: 12.026.916/0001-08. Data de
Assinatura: 02/10/2024. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA - Secretária Municipal de
Infraestrutura.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO
MODALIDE
PREGÃO ELETRONICO
Nº
023/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001.2408/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E
BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA. O presente termo
aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente
ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 74.413,47 (setenta e quatro mil quatrocentos e
treze reais e quarenta e sete centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº
8.666/93 e alteração posteriores. A vigência do presente aditivo iniciar-se-á na data de sua
assinatura, até 31/12/2024, conforme contrato de origem, em observância, aos créditos
orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecido,
conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada:
LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ: 40.131.913/0001-61. Data de Assinatura:
07/11/2024. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO
MODALIDE
PREGÃO ELETRONICO
Nº
023/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001.2408/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E
BATERIAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PASSAGEM FRANCA
E
A EMPRESA
LOJAO DO
PNEU
MULTIMARCAS LTDA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25%
do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 97.325,15
(noventa e sete mil, trezentos e vinte e cinco mil e quinze centavos), conforme faculta o
art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. A vigência do presente aditivo
iniciar-se-á na data de sua assinatura, até 31/12/2024, conforme contrato de origem, em
observância, aos créditos orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos
máximos estabelecido, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração
posteriores. Contratada: LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ: 40.131.913/0001-61.
Data de Assinatura: 07/11/2024. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA - Secretária
Municipal de Infraestrutura.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO
MODALIDE
PREGÃO ELETRONICO
Nº
023/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001.2408/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E
BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA. O presente termo
aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente
ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 57.972,10 (cinquenta e sete mil novecentos e
setenta e dois reais e dez centavos ), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93
e alteração posteriores. A vigência do presente aditivo iniciar-se-á na data de sua
assinatura, até 31/12/2024, conforme contrato de origem, em observância, aos créditos
orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecido,
conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada:
LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ: 40.131.913/0001-61. Data de Assinatura:
07/11/2024. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA - Secretária Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO
MODALIDE
PREGÃO ELETRONICO
Nº
023/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001.2408/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E
BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA. O
presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do
contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 6.330,00 (seis mil, trezentos e
trinta reais ), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores.
A vigência do presente aditivo iniciar-se-á na data de sua assinatura, até 31/12/2024,
conforme contrato de origem, em observância, aos créditos orçamentários, as
necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecido, conforme faculta o art.
57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: LOJAO DO PNEU
MULTIMARCAS LTDA, CNPJ: 40.131.913/0001-61. Data de Assinatura: 07/11/2024. Erica
Raquel Diniz Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação, BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas
alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
MATERIAIS DE LIMPEZA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração.
LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 26 de novembro de 2024.
HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Endereços: Portal de Compras do Município; Portal Nacional de
Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca
- MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-
mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma
hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Passagem Franca - MA, 7 de novembro de 2024
ROMYLOS DE SOUSA COELHO
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10555/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS,
ESCOLA MUNICIPAL EUSÉBIO PINHEIRO E ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA LOPES, em
regime de execução indireta, do tipo " Menor preço" na forma e condições estabelecidas
em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da
administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente
Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada na Data: dia 27 de novembro
de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de

                            

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