DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em
FORNECIMENTO DE INTERNET sendo PLANO ESPECIAL DE 18 CÂMERAS E VIGILÂNCIA IP
PÚBLICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira,
torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame
licitatório supramencionado a empresa NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA
LTDA CNPJ: 13.739.410/0001-09, com endereço na Rua Goiás, n. 1037, Centro, CEP: 78.270-
000 na cidade de São José dos Quatro Marcos/MT, vencedora deste certame perfazendo um
valor total do item em R$ 21.384,00 (vinte e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais). O
valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo
ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 7 de Novembro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose Do Xingu/MT e Contrato: IVG BRASIL LTDA CNPJ:
36.519.422/0001-15, OBJETO: Aquisição de 1 (um) Ônibus Rural Escolar do tipo (ORE 3) Transmissão
mecânica VALOR: R$ 469.499,00; Vigência: 320 dias da data de Assinatura: 10/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO AO CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sinop/MT. Contratada: Conceito Serviços Técnico Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº
27.814.736/0001-50. Objeto: Repactuação de Valores ao contrato nº 010/2023, que tem
como objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra
terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de
acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura". Data da
Formalização: 06/09/2024. Valor Global: R$ 20.479.197,49 (vinte milhões, quatrocentos e
setenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). Responsável
Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT n.º 101.945-B. Signatários: Caio Fernando
Andrade Gama pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sinop/MT. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ sob
o nº 10.525.132/0001-90. Objeto: Repactuação de Valor do (Item 8) Auxiliar de Serviços
Gerais do Contrato n.º 009/2023, que tem como objeto o "registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada
com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com
a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT". Data de
Assinatura: 31/10/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em
01/11/2024 e término em 31/10/2025. Valor Global: R$ 730.864,84 (setecentos e trinta mil
oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Responsável Jurídico:
Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT 101.945-B. Signatários: Carlos Henrique Colli Zocante
pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024
Processo Administrativo n° 227/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida
nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item).
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de
produtos de gênero alimentício itens fracassados/deserto do Pregão Eletrônico 062/2024, para o
atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação,
conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF)
do dia 29 de novembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital:
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico:
https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no
endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de
Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-
licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local).
Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara-MS, 8 de novembro de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 474/2024
Processo Administrativo nº 71/2023 Pregão Eletrônico nº 07/2023 Ata de Registro de
Preços nº 07/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS
CONTRATADA: LEMES E LEMES LTDA ME
OBJETO: Aquisição de alimentos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Anaurilândia/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos
do Pregão Eletrônico nº 07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 Decreto nº 1.339/2018 e
art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de
Educação (97) 01.007.12.361.0008.2019.339030000000- - Material de consumo - Gestão do
Programa de alimentação e nutrição do ensino fundamental, Rec. Próprios e federais, Fontes
1.500.1001 E 1.552.0000.(128) 01.007.12.365.0008.2020.339030000000 - Material de
Consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino infantil, creche, Rec.
Próprios
e
Federais,
Fontes
1.500.1001
E
1.552.0000.
(129)
01.007.12.365.0008.2021.339030000000 - Material de Consumo - Gestão do Programa de
alimentação e nutrição do ensino infantil Pré, Rec. Próprios e federais, Fontes 1.500.1001 E
1.552.0000.
Fundo municipal
de
Assistência Municipal
de
Assistência Social (12)
01.004.08.244.0019.2037.339030000000 - Material de consumo - Gestão das ativ. Da Sec.
Assist. Social, Fonte 1.500.0000 - Rec. Próprios (29) 04.004.08.244.0019.2039.339030000000
- Material de consumo - Gestão da prot. Social esp. Médica complexidade, Fonte 1.660.0000
- Rec. Federais (03) 04.004.08.244.0019.2040.339030000000 - Material de Consumo - Gestão
da prot. Social básica serv. De conv. E fortalec. De vínculos, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais
(21) 04.004.08.244.0019.2039.339030000000 - Material de consumo - Gestão da prot.
Social
básica
-
CRAS,
Fonte
1.660.0000
-
Rec.
Federais
(45)
04.004.08.244.0019.2044.339030000000 Material de consumo - gestão da prot. Social
especial alta complexidade, Fonte 1.661.0000 - Rec. Estaduais Valor da Contratação: R$
37.745,18 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).
Vigência: 12 meses Assinam: EDSON STEFANO TAKAZONO & CESAR SEVERINO LEMES Foro:
Anaurilândia/MS Data: 04.10.2024
Contrato Administrativo nº 473/2024
Processo Administrativo nº 71/2023 Pregão Eletrônico nº 07/2023 Ata de Registro de Preços nº 07/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS
CONTRATADA: JCA DOS SANTOS EPP OBJETO: Aquisição de alimentos para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, conforme especificações e
condições estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 07/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 Decreto nº 1.339/2018 e art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria
Municipal
de
Educação
(97)
01.007.12.361.0008.2019.339030000000- - Material de consumo - Gestão do Programa de
alimentação e nutrição do ensino fundamental, Rec. Próprios e federais, Fontes 1.500.1001
E 1.552.0000.(128) 01.007.12.365.0008.2020.339030000000 - Material de Consumo -
Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino infantil, creche, Rec. Próprios e
Federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000. (129) 01.007.12.365.0008.2021.339030000000 -
Material de Consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino infantil
Pré, Rec. Próprios e federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000. Fundo municipal de
Assistência Municipal de Assistência Social (12) 01.004.08.244.0019.2037.339030000000 -
Material de consumo - Gestão das ativ. Da Sec. Assist. Social, Fonte 1.500.0000 - Rec.
Próprios (29) 04.004.08.244.0019.2039.339030000000 - Material de consumo - Gestão da
prot.
Social esp.
Médica
complexidade, Fonte
1.660.0000
-
Rec. Federais
(03)
04.004.08.244.0019.2040.339030000000 - Material de Consumo - Gestão da prot. Social
básica serv. De conv. E fortalec. De vínculos, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (21)
04.004.08.244.0019.2039.339030000000 - Material de consumo - Gestão da prot. Social
básica
-
CRAS,
Fonte
1.660.0000
-
Rec.
Federais
(45)
04.004.08.244.0019.2044.339030000000 Material de consumo - gestão da prot. Social
especial alta complexidade, Fonte 1.661.0000 - Rec. Estaduais Vigência: 12 meses Assinam:
EDSON STEFANO TAKAZONO & JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS Foro: Anaurilândia/MS
Data: 04.10.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. - EPP
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as
unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades
Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno
Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação
SIGTV
nº
500080720220001,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030
08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030
08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030
VALOR: R$ 11.572,94 (onze mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro
centavos). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024
ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social,
e o Sr Gabriel Ruan Ferrão Chaves, da empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 484/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do
SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência
Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda
Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030
08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030
08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030
VALOR: R$ 1.713,49 (um mil e setecentos e treze reais e quarenta e nove centavos).
PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024
ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência
Social, e a Srª Sueli de Assis, da empresa EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do
Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver,
Asilo
Vovô
Mario Preto,
Projeto
Eterno
Aprendiz
e APAE),
mediante
Emenda
Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030
08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030
08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030
VALOR: R$ 2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE
LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr José Edmarcio
Vieira, da empresa JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA - ME OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede
socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias:
Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e
APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº
500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030
08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030
08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030
VALOR: R$ 1.488,80 (um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).
PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM:
Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr
Marcio José Schutz, da empresa SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA - ME.
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