DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde na área de APOIO À
DIAGNOSE E TERAPIA (exames), por profissionais habilitados, de forma complementar à rede
da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de
Saúde, do Município de Rio Brilhante/MS. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da Análise Prévia do DFS-
19257/2024. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta
será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do
telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br
(portal transparência) e site www.bll.org.br
Rio Brilhante - MS, 8 de novembro de 2024.
BRUNO ROCHA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024.
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira
designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo de
disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do
Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se,
subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações,
e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos
gratuitamente aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através de laudo
prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Rio
Brilhante-MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 11/11/2024 Limite
para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 28/11/2024 Início da Sessão de
Lances: às 09h00min do dia 28/11/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF.
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login
O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br),
Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às
13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 8 de novembro de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 14/2024
Processo nº 092/2024
Torna público aos interessados que realizará, no dia 28/11/2024 às 08h00min
na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura de Rochedo, Tipo MENOR PR EÇO,
regime de execução empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de substituição de pontes de madeira por galerias
celulares de concreto (aduelas) no município ROCHEDO/MS, conforme contrato de repasse
ogu ministério da integração e do desenvolvimento regional n° 949276/2023 - operação
1089290-54, edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital no departamento de
Licitação das 07h às 13h, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do
Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail
licitacao.rochedo@gmail.com. Outras informações pelo telefone (67) 3289 1122. Na
hipótese de feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Rochedo, 8 de novembro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do
Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2024, que tem por objeto a Seleção
da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes em atendimento a Atenção Básica, Saúde Bucal, Hospital Municipal, SAD, SAMU, Central de
Regulação-Transporte, bem como para a implantação do serviço de TELEMEDICINA no município de São
Gabriel do Oeste-MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, DECLARO VENCEDORAS as
empresas: CIRUMED COMERCIO LTDA EPP para o Item 5 com valor total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e
oitocentos reais), OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP para os Itens 10,
16 e 17 com valor total de R$ 9.575,00 (Nove mil quinhentos e setenta e cinco reais), ECOPEL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA ME para o Item 15 com valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), EQAT
SOLUCOES HOSPITALARES LTDA EPP para o Item 2 com valor total de R$ 39.898,00 (Trinta e nove mil,
oitocentos e noventa e oito reais), 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME para os Itens 11 e 13 com valor
total de R$ 7.686,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais), M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP para os Itens 1, 3 e 4 com valor total de R$ 47.070,00 (Quarenta e sete mil e
setenta reais), ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME
para o Item 8 com valor total de R$ 3.828,00 (Três mil, oitocentos e vinte e oito reais), ABC
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP para os Itens 6 e 20 com valor total de R$ 20.850,00 (Vinte mil,
oitocentos e cinquenta reais), BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP para o Item 14 com
valor total de R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais), KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA ME
para o Item 18 com valor total de R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais), MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP para o Item 19 com valor total de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil
e oitocentos reais), PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP para os Itens 7 e
12 com valor total de R$ 11.826,95 (Onze mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).
São Gabriel do Oeste - MS, 7 de novembro de 2024.
ALINE CRISTINA DA COSTA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente De Contratação,
a Concorrência nº 009/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ -
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
engenharia para execução de Unidade Básica De Saúde - UBS, padrão SES, Alvenaria tipo
I , com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Águas Formosas, através
do programa de aceleração do crescimento (Novo PAC) - Programa Requalifica UBS -
Proposta 11481.9570001/24-003, vinculado ao Fundo Municipal De Saúde De Águas
Formosas/MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 28 de novembro de 2024, às 08h:00min.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
https://ammlicita.org.br/.
Águas Formosas/MG, 6 de novembro de 2024.
CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos Termos da Lei
14.133/21, o processo de Contratação Nº 77/2024, Pregão Eletrônico Nº 25/2024. Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais
Permanentes, Eletrônicos, Eletrodomésticos em atendimento as Demandas das Diversas
Secretarias do Município de Araçuaí/Mg.
Abertura 27/11/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Acesso Identificado no Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h
às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 8 de novembro de 2024.
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
057/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos.
Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Dos Acréscimos e Supressões: acrescentar
16,56% ao objeto da planilha do contrato inicial. Em razão do acréscimo que perfazem o
total de R$ 22.252,79, o valor do contrato inicial passa a ser de R$ 156.346,80. Arinos, 08
de novembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0101/2024, Pregão
Eletrônico 0048/2024 - Homologado em 25/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo
0101/2024, Pregão Eletrônico 0048/2024 - Empresas vencedoras: TRZ COMERCIO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA; LOJA ROSENDO EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA LTDA;
EDUCATIVA COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA; NUCLEO EPI, SALVAMENTO E
OUTROS LTDA; FABIO A PEREIRA ME; EJOVICMI INTERMEDIACOES E CONTRATOS LTDA;
Adjudicado em 25/07/2024 Valor Total: R$ 36.136,10.
Baependi, 25 de julho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº101 Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025.
Processo: 0101/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do
Departamento,
e
para
cumprimento
do Projeto
Geração
Esporte,
CONVÊNIO
Nº
1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
LTDA Itens: 1-R$ 210,00; 2-R$ 150,00; 6-R$ 690,00; 7-R$ 2.380,00; 8-R$ 2.308,60; 14-R$
282,00; 15-R$ 372,00; 16-R$ 375,00; 22-R$ 1.356,00; 23-R$ 1.356,00; 27-R$ 249,00; Valor
Total: R$ 9.728,60; Baependi, 25 de julho de 2024 Douglas Staduto Souza, Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº102 Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025.
Processo: 0101/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas
atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO
Nº 1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: LOJA ROSENDO EDMUNDO DE
SIQUEIRA & CIA LTDA Itens: 3-R$ 374,75; 26-R$ 245,00; Valor Total: R$ 619,75;
Baependi, 25 de julho de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº103 Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025.
Processo: 0101/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas
atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO
Nº 1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: EDUCATIVA COMERCIO DE LIVROS E
BRINQUEDOS LTDA Itens: 4-R$ 2.400,00; 5-R$ 1.600,00; Valor Total: R$ 4.000,00;
Baependi, 25 de julho de 2024, Douglas Staduto Souza. Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº104 Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025.
Processo: 0101/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas
atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO
Nº 1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS
LTDA Itens: 9-R$ 2.328,00; 10-R$ 2.328,00; Valor Total: R$ 4.656,00; Baependi, 25 de julho
de 2024 Douglas Staduto Souza, Prefeito .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº105 Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025.
Processo: 0101/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas
atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO
Nº 1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: FABIO A PEREIRA ME Itens: 17-R$
3.966,75; 18-R$ 2.398,50; 19-R$ 5.719,50; 20-R$ 4.059,00; Valor Total: R$ 16.143,75;
Baependi, 25 de julho de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº106 Data: 25/07/2024. Vigência:
25/07/2025. Processo: 0101/2024 Tipo:
Fornecimento Objeto: Registro de
preços
para eventual
aquisição
de material
esportivo
para uso
pelo
Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para
cumprimento
do 
Projeto
Geração
Esporte, 
CONVÊNIO
Nº
1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: EJOVICMI INTERMEDIACOES E
CONTRATOS LTDA Itens: 21-R$ 988,00; Valor Total: R$ 988,00; Baependi, 25 de
julho de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/202
O Município de Barroso torna público o Edital 074/2024 Processo nº 167/2024
Concorrência 004/2024. Contratação de empresa especializada para realização de obra de
"Construção Abatedouro" no Município de Barroso, localidade Quintanilha, referente ao Contrato
de repasse OGU nº 938929/2024 Operação 1086026-44 firmado entre o Município de Barroso e o
Governo Federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAP).Abertura:
27/12/2024 às 09:00. Retirada do Edital: www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br.
Maiores Informações: licitacao@barroso.mg.gov.br Contato: (32) 3359-3006
JULIANA RODRIGUES
Agente de Contratações