DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100273
273
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Pregão Eletrônico nº 029/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, seção 3, pág.
309 - Registro de preços para aquisição gêneros alimentícios. Onde se leu: Sessão:
21/11/2024 às 8h, leia-se: Sessão: 26/11/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br,
ww.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
EXTRATO DA ARP Nº 987/2024 - PE Nº 026/2024
Torna público o extrato da ARP n.º 987/2024 - PE n.º 026/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de insumos para realização de exames microbiológicos
que serão utilizados para a pesquisa de infecções em pacientes internados e ambulatoriais,
com isolamento, identificação e estudo do perfil de sensibilidade e resistência das bactérias
frente aos diversos antibióticos testados. Contratada: SK LAB DIAGNOSTICOS. Período: 1
(um) ano. Valor total: R$ 57.798,00. Avimar de Melo Barcelos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ARP Nº 988/2024 - PE Nº 026/2024
Torna público o extrato da ARP n.º 988/2024 - PE n.º 026/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de insumos para realização de exames microbiológicos
que serão utilizados para a pesquisa de infecções em pacientes internados e ambulatoriais,
com isolamento, identificação e estudo do perfil de sensibilidade e resistência das bactérias
frente aos diversos antibióticos testados. Contratada: JP CIRURGICA LTDA. Período: 1 (um)
ano. Valor total: R$ 8.722,00. Avimar de Melo Barcelos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ARP Nº 986/2024 - PE N.º 026/2024
Torna público o extrato da ARP n.º 986/2024 - PE n.º 026/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de insumos para realização de exames microbiológicos que
serão utilizados para a pesquisa de infecções em pacientes internados e ambulatoriais, com
isolamento, identificação e estudo do perfil de sensibilidade e resistência das bactérias
frente aos diversos antibióticos testados. Contratada: BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA. Período:
1 (um) ano. Valor total: R$ 16.396,50. Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PL 261/2024
RP aquisição de materiais de consumo, insumos, reagentes e outros por 12
meses. Abertura: 29.11.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar
Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Sec. Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que a sessão pública para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, referente ao
registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras e materiais de marcenaria,
anteriormente agendada para o dia 11/11/2024, foi prorrogada.
A nova data para abertura é 25/11/2024, às 9h00min. Maiores informações
estão disponíveis no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38)
3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 11 de novembro de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira,
torna público que fará realizar no dia 28 de novembro de 2024 às 09h25min, na
plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe
de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais permanentes
(mobiliário) para as (UBS) Unidades Básicas de Saúde do Município de Canápolis-MG.
O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se
à disposição dos
interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação
(www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br).
PREGAO ELETRÔNICO Nº 43/2024
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da
Pregoeira torna público que fará realizar no dia 28 de novembro de 2024 às 09h40min,
na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e
Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa
especializada para fornecimento, instalação de playground infantil para as escolas do
município de município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG
e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br).
Canápolis, 08 de novembro de 2024. Drielle Ferreira de Oliveira - Pregoeira.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira,
torna público que fará realizar no dia 28 de novembro de 2024 às 09h50min, na plataforma
www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio
designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, objetivando a Aquisição de materiais para aulas de natação promovidas pela
Secretaria de Educação do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-
MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br).
Canápolis, 08 de novembro de 2024. Drielle Ferreira de Oliveira - Pregoeira.
Canápolis, 8 de novembro de 2024.
DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Concorrência
Presencial nº 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO
MUNICIPIO DE CANDEIAS/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. A
nova data para a realização da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes
será realizada no dia 29 de novembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações,
situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias.
O
edital
poderá
ser
obtido
no
setor
de
licitações
ou
site
www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833 1300, ramal 211
Em 8 de novembro de 2024.
DENNER EWERTON DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP
PE SRP no 82/2024, PRC 186/2024. Objeto: Aquisição de carnes. Sessão pública:
27/11/2024 às 08h01min. Local: www. portaldecompraspublicas.com.br. Catas Altas/MG,
08/11/2024.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Central de Minas, por meio do seu Agente de
Contratação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de ser
oportunizado prazo para contraditório e ampla defesa, por força do disposto na letra "d"
do inciso I do artigo 165 da Lei 14.133/21, torna público para o conhecimento dos
interessados a Anulação do Processo Licitatório nº. 034/2024, Pregão Eletrônico RP nº
08/2024, que tem como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender
a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. A anulação se
dá em conformidade com inciso III do artigo 71 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal
Federal em virtude de ocorrência de fato superveniente consistente na necessidade de
serem efetuadas correções no cadastramento de itens no sistema de gestão de licitações
e de sistema de condução de pregão eletrônico, para estar em conformidade com o Termo
de Referência/Edital.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitação,
no endereço: Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 - Centro, pelo Fone (33) 9 9987-0067
ou e-mail: licitacentral2013@hotmail.com em horário de expediente. Central de Minas/MG,
08 de novembro de 2024. Euclair Junior Soares Pereira. Agente de Contratação.
EUCLAIR JUNIOR SOARES PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
O Município de Centralina-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de
Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
MURO, CALÇADAS, GRADES E PORTÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE NO
BAIRRO JARDIM EUROPA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS,
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS,
CRONOGRAMAS
FÍSICO-FINANCEIRO
E
DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº
14.133/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:00h do dia 25/11/2024, no
endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br),
horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo
pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.
O
Edital
Completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
no
site:
www.centralina.mg.gov.br, via e-mail: licitacao.centralina@gmail.com.
Centralina - MG, 8 de novembro de 2024.
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 07 DE
NOVEMBRO DE 2024, PÁG. 285, SEÇÃO 3.
ONDE LÊ: PL nº 061/2024
LEIA-SE: PL nº 062/2024.
Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se a as demais clausulas.
Chapada Gaúcha - MG, 8 de novembro de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DEJULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas
pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas
médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ARTHUR SILVEIRA
SERVICOS MEDICOS LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 6 de novembro de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA S
Presidente da CPL
em exercício.