DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para
conhecimento de todos a abertura de processo de CREDENCIAMENTO n° 003/2024,
objetivando o Credenciamento para contratação de médicos plantonistas e clínicos gerais
para atendimento no Município de Riacho dos Machados, conforme a demanda da
Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital
e Termo de Referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma
https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores
informações
pela
plataforma
https://bll.org.br/
ou
pelo
e-mail:
licitaçao@riachodosmachados.mg.gov.br . Recebimento das Propostas: Das 08h do dia
12/11/2024 até as 23:59h do dia 12/11/2025. Plataforma para Envio de Proposta e
Documentação de Habilitação: https://bll.org.br/
Riacho dos Machados-MG, 8 de novembro de 2024
ERICA CRISTINA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 035/2024, Pregão
Eletrônico SRP N.º 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR
DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA.
E M P R ES A S :
OXIMEDI COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 26.959.683/0001-00
+ OXIGENIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.140.901/0001-35
MIGOX COMERCIO DE GASES, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
14.436.085/0001-60
Riacho dos Machados-MG, 8 de novembro de 2024
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 212/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 091/2024, objetivando a aquisição de fórmulas alimentares (oral,
enteral e parenteral). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/11/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 213/2024,
Pregão Eletrônico Nº 092/2024, objetivando a aquisição de kits de cestas básicas, para
distribuição
gratuita.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 26/11/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 8 de novembro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CT Nº 153/2023 - INEX 049/2023. Objeto: Prorrogação de vigência por
mais 12 meses. Valor: R$ 2.587.477,22. Vigência: até 20/12/2025. Contratada: Otoclinica
Saude Ltda. CNPJ 11.693.169/0001-90. Data da assinatura: 30/10/2024. Disponível em
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG,
situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-
MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 024/2024, tipo menor preço por item, pelo modo
disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para
- Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde Dr.
Aerovaldo Garcia, na cidade de Santa Rita de Jacutinga. Através de recursos oriundos em parceria
com a esfera federal, por meio de emenda parlamentar PROPOSTA N°: 139.533.670.001.230-02,
cujas as especificações detalhadas encontram-se detalhadas no anexo do edital. Regem a presente
licitação a lei federal nº 14.133/2021, lei complementar nº 123/2006, com alterações promovidas
pela lei complementar nº 147/2014 e o Decreto Municipal nº 3240/2023 e as demais leis aplicáveis.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento
das propostas e documento de habilitação das 08h00min do dia 13/11/2024, às 09h30min do dia
29/11/2024; inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 27/11/2024, no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão
participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado.
Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do
site www.srjacutinga.mg.gov.br.
EDUARDO BREDAW GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 89/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024 -Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de
expediente, papelaria, pedagógico, premiação esportivo, mobiliário e gráfico, com objetivo de atender
as Secretarias Municipais de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 28/11/2024 às 12:30
horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver
disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
PREGOEIRA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº
049/2024 - Pregão Presencial nº 011/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote,
para registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção
destinados a manutenção de prédios públicos do município. A abertura da licitação está
marcada para o dia 21/11/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site
www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38)
3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/24
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Extrato de Contrato, Processo
Licitatório nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/24.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO
DO CONTRATO DE REPASSE N° 954208/2023, OPERAÇÃO Nº 1092141-59, Programa:
Mobilidade Urbana.
Empresa Contratada: EMÍLIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA-ME, CNPJ nº 21.985.233/0001-
60, valor do contrato: R$ 959.900,00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/11/24 a 07/11/25. São Geraldo do Baixio, 08/11/24 - Juliano
Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CREDENCIMENTO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 0144/2024 RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº
0144/2024, Credenciamento nº 003/2024 - Chamamento Público para seleção de
interessados na contratação para compor banco de pareceristas pessoas físicas para
exercerem atividades de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos
culturais sob regência da Lei Federal 14.399/2023 - Lei Aldir Blanc. Data assinatura:
07/11/2024. Nivaldo José de Andrade.-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Procedimento Licitatório nº 044/2024
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio
Medicinal Comprimido e Cilindros de Oxigênio para atender Demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22
de novembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando
o
edital
disponível
nos
endereços
eletrônicos
https://ammlicita.org.br/,
e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 8 de novembro de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 084/2024 - CONCORRENCIA Nº 004/2024.
Publicado DOU 24/10/2024, Pág.250, seção 3 - RETIFICAÇÃO DE DATA DE
ABERTURA. De acordo com edital realizará CONCORRÊNCIA conduzido pela
Agente de
Contratação. Onde está "
final de lançamento
de proposta:
10/11/2024 às 09:00hs - Início da sessão: 10/11/2024, às 09:00hs", lê-se " final
de lançamento
de proposta:
10/12/2024 às
09:00hs -
Início da
sessão:
10/12/2024, às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto
executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico),
para
Sistemas
de
Esgotamento
Sanitário
da
localidade
do
município.
Edital/anexos no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, fone: 33 3315-
7000.
OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que
fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: Contratação de Show artístico
musical com a Simbora Xotear de renome regional de estilo Forró para apresentação no
Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De
Serranópolis
De
Minas/MG.
Informações
pelo
fone:
(38)
3220-8620,
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 7 de Novembro de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que
fará a o processo por "Inexigibilidade de Licitação" para a Contratação de Show artístico
musical com Pedro Stênio e Banda de renome regional de estilo Forró para apresentação
no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024 no Município
De Serranópolis De Minas/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 8 de Novembro de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que
fará a Contratação de Show artístico musical com a Banda Cavalo de Fogo renome regional
de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de
novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Informações pelo fone:
(38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 7 de Novembro de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que
fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para Contratação de Show artístico
musical com a dupla Josimarcos e Jeisiele de renome regional de estilo Forró para
apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024
no Município De Serranópolis De Minas/MG.. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-
mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 8 de Novembro de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
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