DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento
de sacos plásticos reforçados para o acondicionamento de resíduos. Início de recebimento de
propostas: 13/11/24 às 09hs até às 8hs do dia 28/11/24. Julgamento: 28/11/2024 às 09:00hs.
Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 8 de novembro de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e higiene
pessoal, para atender todas as secretarias da prefeitura de Muriaé e os respectivos
dispositivos públicos vinculados a cada uma delas. Fica marcada a data da sessão de licitação
para o dia 25/11/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa
Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites
https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de
Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão,
236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.
Muriae- MG, 6 de novembro de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Objeto: Ordem de serviço à Concessionária 001/24 - Contrato: 044/24. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, de operação,
manutenção, ampliação, reforma e execução das obras de implantação das unidades de
ensino da rede municipal de educação, compreendendo creches, escolas infantis, de ensino
fundamental i e ii e unidades administrativas acessórias. partes: prefeitura de nova lima -
CONSÓRCIO EDUCA NOVA LIMA SPE/S/A. VALOR: R$ 1.243.322.202,87 (Hum bilhão,
duzentos e quarenta e três milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e dois reais e
oitenta e sete centavos). Vigência: 35 anos. Data de assinatura: Nova Lima/MG, 19 de março
de 2024. Referência: Contrato Administrativo SEMED 24/2024 Nova Lima PPP EDUCAÇÃO -
EDUCA NOVA LIMA SPE. O Município de Nova Lima, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, no âmbito do Contrato de Concessão nº 24/2024, considerando o disposto no
item "bb" da Cláusula 1 e na Cláusula 7.3, determina à Concessionária CONSÓRCIO EDUCA
NOVA LIMA SPE, o início das atividades previstas no contrato administrativo24/2024,
notadamente: Para prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, de operação,
manutenção, ampliação, reforma e execução das obras de implantação das unidades de
ensino da rede municipal de educação, compreendendo creches, escolas infantis, DE
ENSINO FUNDAMENTAL I E II E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS. Nova Lima, 04 de
novembro de 2024. MARCOS EVANGELISTA ALVES. Secretário Municipal de Educação.
CONSÓRCIO EDUCA NOVA LIMA SPE. CNPJ: 54.116.810/0001-37.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo:08/2024. Concorrência 01/2024. Contratante:
MUNICÍPIO 
DE 
OLIVEIRA 
FORTES/MG. 
Contratado: 
WDR 
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ:19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa habilitada para a execução de
calçamento em alvenaria poliédrica e de drenagem pluvial, serviços estes a serem
realizados nas seguintes estradas vicinais de Oliveira Fortes/MG. Valor do Aditivo R$
54.973,46 (cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta e seis
centavos). Data de Assinatura: 05/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará
realizar o Processo Licitatório n.º 177/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 03/2024, cujo
Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço
eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Concorrência Eletrônica para fins
de contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, por empreitada
global, do tipo menor preço, para execução de obras de adequação da barragem Brejo
Grande, localizada no bairro do Machadão, zona rural, município de Paraisópolis/MG,
objeto do convênio 919226/2021 firmado com o MDR - Ministério do Desenvolvimento
Regional, conforme Termo de Referência/Especificações do Objeto, conforme Edital e
também seus anexos. Início do recebimento das propostas: 13/11/2024 a partir das
8h00min até o dia: 19/12/2024 às 8h00. Análise das Propostas: dia 19/12/2024 às
8h15min. Abertura da fase de lances: dia 19/12/2024 às 9h00, através da plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: (35) 3770-0504 ou pelo e-mail:
licitacao@paraisopolis.mg.gov.br - Everton de Assis Ferreira - Prefeito Municipal.
Em 8 de novembro de 2024.
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 166/2024
Dispensa Eletrônica N°166/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de instalação de sistema de energia fotovoltaica com fornecimento
de material, sob o regime de empreitada por preço global. Abertura: 14/11/2024 às 08:00.
Edital informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/
GEIZE N. ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 056/2024
Contratada: E & P Empreendimentos Ltda; Objeto: Execução de pavimentação de estradas
vicinais no Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024 -
Operação 1093402-06; Valor: R$ 530.000,00; Vigência: 06/11/24 a 06/11/25, Processo
Licitatório 32/2024, Concorrência Presencial 006/2024. Compras e Licitações: (33) 3284-
2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Autorização de Contratação, Proc Licitatório 032/2024. Menor Preço Por
Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa p execução de pavimentação de
estradas vicinais no Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR
959316/2024 - Op. 1093402-06. Diante da documentação apresentada e a necessidade da
contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14133/21, homologo o Proc.
Admin. e adjudico a favor da empresa: E & P Empreendimentos Ltda, 50.039.036/0001-57, R.
Beira Rio, 11, Centro, Pescador, CEP: 35.114-000, e autorizo sua contratação, nos termos do
inciso IV do Art 71 Lei 14133/21. Valor: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).
Pescador, 5 de novembro de 2024.
GERALDO ANASTÁCIO JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 381/2023
Objeto: divulga a intenção em aderir como carona à ARP nº 381/23, Processo nº. 1178/23,
P.P. nº 328/23. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Varginha. Detentor: Sistema
Informática, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Item: 03 - Computador Tipo 03 -
Desktop I5 Windows - DELL Optiplex. Quantidade: 35 unidades, Valor Total: R$210.000,00.
Publique-se para cumprimento Art. 37, CF e da Lei 14.133/21. Informações: (37) 3412-2820.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão
Presencial 006/2024.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para prestação de serviços de poda de arvores, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários. Data da abertura das propostas, dia 26/11/2024 às 08:00h.
maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato N°054/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a
Empresa SERGIO SAMI RODRIGUES SILVA CNPJ Nº52.387.756/0001-39 Processo licitatório nº
103/2023 pregão presencial nº 040/2023. Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo o
quantitativo de 25% dos Itens N°8-10 e 11 do contrato N°054/2023 Obj: Registro de preços
para eventual contratação de microempresas-ME, empresas de pequeno porte-EPP ou
equiparadas, para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades
da frota Municipal. Assinatura 28/10/2024 Ley Lopes dos Santos. Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão
Eletrônico nº 052-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, torna público que fará realizar no dia 02 de dezembro de 2024, abertura das
propostas e início da sessão de lances às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 052-SMAGP/2024, referente
à Contratação de empresa especializada no fornecimento de centrais telefônicas modelo MX-One
para realização de atualização (upgrade e ampliação) de software e hardware na central telefônica de
propriedade da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, provendo capacidade de operar de maneira
híbrida, usando sistema convencional de telefonia (STFC) e de voz sobre ip (VOIP), compreendendo
instalação, configuração, treinamento, suporte, garantia e manutenção - Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72-SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico nº 072-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que fará realizar no dia 02 de
dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12H30min,
Pregão Eletrônico nº 072-SMAGP/2024, referente à contratação de empresa especializada
em vigilância eletrônica mediante instalação, locação, manutenção pronta resposta e
monitoramento 24 horas de sistema de alarme para diversas unidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-
se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 8 de novembro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG, torna público a alteração do
edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024, do Objeto: Contratação de licença de
software web para provimento de sistema de gestão fiscal Tributária Municipal, sem limite
de usuários, contemplando emissão de nota fiscal de serviços padrão nacional, serviços
complementares, implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e
manutenção necessárias ao seu funcionamento e segurança da informação. A alteração
encontra-se na integra no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pouso Alegre, 7 de novembro de 2024.
SILVESTRE CANDIDO DE SOUZA TURBINO
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: EXTRATO - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº2023.07-003, para o desenvolvimento
do Plano de Recuperação de Área de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos de Pouso
Alto. Objeto: "O presente Termo Aditivo visa a alteração da Cláusula Quarta (dos recursos
financeiros) e do prazo de vigência do Contrato previsto na Cláusula Sexta do instrumento
jurídico e no item 1 do Plano de Trabalho (Anexo I)". Partes: Contratante: Município de
Pouso Alto - CNPJ: 18.667.212/0001-92, Contratada: Universidade Federal de Itajubá
(UNIFEI) 
-
CNPJ: 
21.040.001/0001-30,
Interveniente: 
Fundação
de 
Pesquisa
e
Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Proc. Licitatório nº. 143/2024.
Objeto: Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data: 26/11/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3564-0000 ou pelo email
licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 6 de novembro de 2024.
DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
Chefe do departamento de governo

                            

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