DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23-P M S CO
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 01 de outubro de 2024.
Exercício 2024
CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA.
CONTRATO Nº 2024100101.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.650,00
(doze mil, seiscentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 912.561,46 (novecentos
e doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).
VALOR TOTAL: R$ 912.561,46 (novecentos e doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e
quarenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da
Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042
Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01
VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2102001
CARONA Nº A.2024-251001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00910001/24.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas, torna público o
resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 08/11/2024. resultado da
Ratificação, publicado dia 08/11/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 2102001 do Pregão Eletrônico nº 009/2023 na Condição
"Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Terra Alta, inscrito no CNPJ sob o Nº
34.823.518/0001-47,
para Contratação
de
Empresa
Especializada para
Aquisição de
Medicamentos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Caetano de Odivelas-PA, Vencedor empresa: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.581.445/0001-82, com o valor global de R$ 2.357.333,22 (dois
milhões trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e três reais vinte e dois centavos).
Em 8 de novembro de 2024
LUCIANA PEREIRA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A comissão de contratação da prefeitura de São Domingos do Araguaia, torna
público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOE nº 217, pagina nº 275
de 08 de novembro de 2024.
Onde se lê: (Abertura da sessão pública: 21/11/2024 às 09h01min, horário de
Brasília).
Leia-se: (Abertura da sessão pública: 22/11/2024 às 09h01min, horário de
Brasília).
São Domingos do Araguaia - PA, 8 de Novembro de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024
O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e
conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo
licitatório que objetiva o Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento
de refeições e Lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos
específicos Necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua
Conservação e higienização, para atender as necessidades da secretaria Municipal de
educação de São Domingos do Capim/PA". Para o dia 26/11/2024 ÀS 08:00 horas.
Continuando inalterados as demais informações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024
O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e
conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo
licitatório que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMPLEMENTAR, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
Para o dia 22/11/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.
Em 8 de novembro de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240579 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL016/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: COUTO E COUTO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO DECRET DE SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
131.618,20 (cento e trinta e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos) - Data da
Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240580 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL016/2024 - Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: COUTO E COUTO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
PERFURAÇÃO
DE
POÇOS
ARTESIANO
COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ATRAVÉS DO DECRET DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência:
18/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 131.618,20 (cento e trinta e um mil,
seiscentos e dezoito reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 18/10/2024.
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230311; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
Nº 6.2023-015FMS;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADO:
INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do
prazo de
vigência do
contrato até
31 de
dezembro de
2024;
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. Luana Tais De Jesus Santos Pedrosa
Secretária Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024
O Fundo Municipal Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Tais de
Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 14.133/2021, e legislações correlatas, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao
PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como
favorecidas as empresas: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13, com valor total de
R$ 510.466,53; GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA CNPJ 40.222.535/0001-21 com
valor total de R$ 216.317,36 MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIOE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.730.050/0001-34 , com
valor total de R$ 87.924,00; CK COMERCIO DE PRODUTOS EMEDICAMENTOS HOSPITAL A R ES
LTDA CNPJ 32.534.969/0001-39, com valor total de R$ 23.360,82; cujo objeto Registro de
Preços para eventual aquisição de Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 31 de outubro de 2024.
LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA
Secretária Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024
Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio
Finalidade: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica,
Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO
ELETRONICO SRP N°. 015/2024, conforme abaixo:
Empresa: D P AGUIAR LTDA, sediada na Rua Acesso Dois, 763, Premem, Altamira-PA, CEP
68372-570, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.834.782/0001-13, neste ato representada pelo
Sr. Dioleno Pereira Aguiar, com valor total de R$1.083.238,60;
Empresa:
MEDCOM
SAUDE
DENTALMEDICA
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, sediada na Av. Tancredo Neves nº.
2551, Bairro Premem, na cidade de Altamira, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.730.050/0001-34, neste ato representada pela Sra. Tarsila Albuquerque Coelho Gomes,
com valor total de R$ 828.044,00;
Empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada na Rua Duque de
Caxias n. º 410, Bairro Centro, na cidade de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 51.685.649/0001-24, neste ato representada pela Sra. Idalina
Fernandes Chmiel, com valor total de R$ 68.194,00;
Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, sediada na Rua CJ Catalina Travessa 14 nº.
182, Bairro Mangueirão, na cidade de Belém, estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o
n°83.929.976/0001-70, neste ato representada pela Sra. Rita Cristina Zagallo Marques, com
valor total de R$93.333,00;
Empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
sediada na Rua Espirito Santo nº. 1.440, Bairro Linho, na cidade de Erechim, estado do Rio
Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n°41.347.974/0001-23, neste ato representada
pela Sr. Ivanor Zaions, com valor total de R$21.128,00; ASSINATURA: 4 de novembro de
2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretaria Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240293;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
040/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA;
OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à
frota do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ 8.700,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículo tipo van com
acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social Do
Município De Terra Alta/PA. CONTRATO Nº 0811001 PARTES: MABELÊ VEÍCULOS ESP EC I A I S
LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19 E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TERRA ALTA/PA. VALOR TOTAL: R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil reais). VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ozieni Galvão Matos, Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2608001.
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2608001. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01
(uma) unidade básica de saúde, porte 01, localizada no ramal ubim, zona rural do município
de Tomé-Açu / Pa. Lavrado em favor da Empresa: CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES
LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 18.678.719/0001-41, no valor: R$ 1.763.126,78 (Hum milhão,
setecentos e sessenta e três mil, cento e vinte e seis reais, setenta e oito centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2908001.
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2908001. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma)
unidade básica de saúde, porte 01, localizada na vila do km 14 da jamic, zona rural do
município de Tomé-Açu / pa. Lavrado em favor da Empresa: J7 BIOMASSAS E RECICL AG E N S
LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.542.861/0001-98, no valor: R$ 1.763.466,99 (Hum milhão, setecentos
e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, noventa e nove centavos).
CINTHIA DE CASSIA MAGALHAES CORREA
Secretária Municipal de Saúde
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