DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de panificação para atender as
necessidades das Secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de
lances: 14:15 horas do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação
pertinente,
consideradas
as alterações
posteriores
das
referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 8 de novembro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação - Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para o objeto: contratação de empresa para executar
serviços de pavimentação em pedra paralelepípedo no pátio do estacionamento da sede da
prefeitura municipal de Emas-PB. Inicio de cadastro da proposta: 17:00 horas do dia
11/11/2024. Prazo final para impugnação e esclarecimento: 22/11/2024, 23:59 horas.
Sessão da fase de lances: 09:00 horas do dia 27/11/2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço
supracitado.
E-mail: 
licitacao@emas.pb.gov.br.
Ed i t a l :
http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
Emas-PB, 8 de novembro de 2024.
LIOVANIO GALDINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR
NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº
09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNCÍPIO DE ESPERANÇA-PB.
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos.
Valor do aditivo: R$ 39.048,84
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 275.864,03
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00008/2023.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 05/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro da
Mãe Pobre no município de Itabaiana/PB. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 12 de
Novembro de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Novembro de
2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Novembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itabaiana - PB, 7 de Novembro de 2024.
EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 19 de
Dezembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço,
para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e
Ampliação da Escola do Sítio Malhadinha. Conforme Projeto Básico. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital:
www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 8 de Novembro de 2024.
JEAN DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJEtO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00002/2024 - Brendapharma Comercio Varejista de
Produtos Farmaceuticos Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 119.500,00. ASSINATURA: 05.11.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de material permanente, eletroeletrônicos, eletrodomésticos
e outros, destinados a Secretaria de Educação do município, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data envio das propostas de
preços: Inicio em: 12 de novembro de 2024 às 08:30.
Abertura proposta de preços: 27 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites
https://www.matureia.pb.gov.br, 
site
www.tce.pb.gov.br 
e
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias
úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00horas, localizada à Praça José Alves da
Costa, nº 114 - Centro, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.
Matureia - PB, 8 de novembro de 2024.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Convocação da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024,
Publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 08 de Novembro de 2024, Pág. 280,
seção 3,
ONDE SELÊ 07 de Novembro de 2024 às 11:00.
LEIA SE: 11 de Novembro de 2024 às 08:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A diretora interna da CPL torna público que fará realizar no dia 06/01/2025, às
09h, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Situada a Rua Antônio Vieira,
nº 01, chamamento público para Contratação de empresa para prestar os serviços de
procedimentos oftalmológicos
nas modalidades
ambulatorial e
apoio diagnóstico,
terapêutico, e tratamento de glaucoma, de acordo com as diretrizes do sistema único de
saúde, conforme termo de referência, para atender as necessidades diárias dos usuários do
sus da secretaria de saúde do município.
Edital: 
Portal
da 
Transparência:
www.nazarezinho.pb.gov.br 
ou
www.tce.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 8 de novembro de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE
FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2024 - Auto Posto de
Combustível Santana Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 345.425,00. ASSINATURA: 08.11.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Com base no Art. Nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N°
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna
público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de
empresa para produção de artefatos decorativos em ferro com iluminação natalina, para o
município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da
página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e
através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia
14/11/2024.
Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 8 de novembro de 2024.
ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA
Secretário de Serviços Urbanos
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024
INEXIGIBILIDADE 43/2024
Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos
termos da Política Nacional de Cultura Viva.
LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA LICITAÇÃO:
Os interessados deverão protocolar os documentos no Núcleo de Protocolo
situado na Prefeitura localizada na Rua Emílio Johnson, 360 - Vila Santa Terezinha, no
horário das 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00 Período: de 08 de novembro de 2024 a 29 de
novembro de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min.
Valor Máximo: R$ 214.449,72 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e
quarenta e nove mil e setenta e dois centavos).
Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da
prefeitura www.tamandare.pr.gov.br.
Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de
dúvida/esclarecimentos, entrar em
contato com a Secretaria Municipal de Educação
Almirante Tamandaré, 7 de novembro de 2024.
JOSÉ LUIZ AFORNALLI
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024
Chamamento Público nº 019/2024. Inexigibilidade nº 42/2024
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Onde se lê: Período: de 07 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, das
08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min.
Leia-se: Período: de 07 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, das 08h00min
às 13h00min e das 12h00min às 17h00min.
Almirante Tamandaré, 7 de novembro de 2024.
JOSÉ LUIZ AFORNALLI
Secretário Municipal de Cultura e Turismo