DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 109/2024. Objeto: Coleta, transporte e destinação final de resíduos
de enchente. Contratado: CRVR Riograndense Valorização de resíduo S.A CNPJ:
03.505.1850001-84. Valor do Contrato: R$ 4.892.400,00 (quatro milhões, oitocentos e
noventa
e dois
mil e
quatrocentos reais).
Vigência: Até
30 de
abril de
2025.
Fundamentação: Dispensa nº 141 /2024. Muçum, 08/11/2024 Mateus G. Trojan -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITACAO Nº 287-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por
ITEM - Abertura as 09 horas do dia 27-11-2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos
odontológicos diversos para uso pelas equipes de saúde bucal das Unidades Básicas de
Saúde. Conforme edital.
LICITACAO Nº 288-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço
por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 28-11-2024. OBJETO: Execução de obra de
pavimentação com pedras irregulares de basalto e drenagem pluvial na rua Perciliano
Correa Taborda do distrito industrial do município. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 7 de novembro de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.pedroosorio.rs.gov.br.
Concorrência
Eletrônica: 007/2024 Data e hora de abertura: 19/12/2024, às 08:30 horas Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços relativos à projeto,
execução de usina fotovoltaica e acompanhamento técnico de seu funcionamento para
Santa
Casa de
Misericórdia de
Pedro
Osório, conforme
condições e
exigências
estabelecidas
no
edital
de
Concorrência
007/2024
e
seus
anexos
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
JOÃO CARLO BARBOSA OLIVEIRA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 410/2024 - PROCESSO 24.0.000109450-1, para a aquisição de tecidos
e uniformes - faixa em brim tape, fibra branca, camisetas, coletes, capas de chuva, chapéus
e mochilas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às
10h do dia 27 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a REVOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, para fins de registro de preços para fornecimento
de Pneus novos e Câmaras de Ar., sessão virtual seria realizada às 09:00h do dia 07 de
novembro 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais
informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site:
www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 6 de novembro de 2024.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 SRP
Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios.
Realização: dia 26/11/2024, às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 SRP
Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura. Realização: dia 28/11/2024, às 9h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista/RS, 8 de novembro de 2024.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024: Dia 28 de novembro de 2024, às 9:00h,
acontecerá o Pregão Eletrônico através do site https://bllcompras.com/, para contratação de
empresa para execução da segunda etapa da revitalização da Praça Antônio Bós Filho, com
recurso das Emendas Parlamentares Nº 202328580005, Nº 202443320020 e Nº 202430770001,
conforme projetos e anexos do edital. Retificação: Critério de julgamento por LOTES.
Edital retificado em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Informações:
(54) 3352-4516.
São José do Ouro-RS, 7 de novembro de 2024.
ANTONIO JOSÉ BIANCHIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CONCORENCIA ELETRONICA 09 2024
Contratacao de Empresa de Engenharia para Execucao de Obras de Infraestrutura Viaria
Manutencao Conservacao Capeamento e Recapeamento Asfaltico em diversas ruas do
municipio de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 21 de novembro de 2024 as 09h00 O edital
disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www
pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018 2024 FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o
PREGAO ELETRONICO 10018 2024 FMS aquisicao de 100 cem Tablets para uso
dos Agentes Comunitarios de Saude ACSs do municipio DATA DE ABERTURA 21 de
novembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www
saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024 2024
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o
PREGAO ELETRONICO 10024 2024 aquisicao futura de Condicionadores de Ar de
12000 BTU s e 18000 BTU s destinados ao suprimento das diversas unidades da Secretaria
Municipal de Saude DATA DE ABERTURA 22 de novembro de 2024 as 09h O edital
disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www
pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024
Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta,
por empreitada global para execucao de UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS Porte I, situado na
Rua Genovino Migliavacca, nro. 525, esquina com a Rua da Simpatia, no Bairro Centro Bella
Vista, na cidade de Serafina Correa/RS, conforme Proposta Novo PAC nro. 1726.9670001/24-
002, atraves do convenio entre Ministerio da Saude e o Municipio de Serafina Correa
Data de Abertura: 18 de dezembro de 2024
Horario: 09 horas
O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos
interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site
www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas
pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.
VALDIR BIANCHET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
(Lei 14.133), Processo Licitatório 121/2024.
Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços para realização de exames radiológicos, conforme Processo: 2024/3452. A Sessão
pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28/11/2024 às
08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital
na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 6 de novembro de 2024.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/2024, do Consórcio
Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Contratante: Município de
Taquaruçu do Sul. Contratada: MF Distribuidora de Alimentos e Logística Ltda. CNPJ:
14.904.244/0001-03. Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneus para demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Emenda Impositiva Individual nº
90480002. Processo Licitatório nº 093/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 038/2024.
Valor: R$ 305.000,00. Data: 8/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 174/2024
No uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 164/2024, que tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios (cárneos, laticínios e pães) destinados às Escolas da Rede
Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas
e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de
Convivência do Idoso e serviços de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social, ALTERANDO valores do Anexo I, DISPONIBILIZANDO, para download, novo
Termo de Referência e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 2/12/2024. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 2/12/2024 para verificação
de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br,
ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 164/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito