DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente
com a Adesão a 50% (cinquenta por cento) dos itens da ATA de Registro de Preços n°
014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 007/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante/RN, em que foram registrados os preços da empresa: A S P
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.747.505/0001-08, com sede na
Rua Jiquie, 2905 - Conjunto Soledade I, Potengi - Natal/RN - CEP. 59120-110, cujo objeto é
o Registro de preços para contratação o de empresa especializada na prestação o de serviços
continuados, do tipo manutenção o no Parque de Iluminação o Pública do Município de São
Gonçalo do Amarante, compreendendo tecnologia convencional e LED, fornecimento de
mão-de-obra especializada; frota de veículos devidamente equipados em conformidade com
as necessidades do presente objeto; fornecimento de materiais rotativos em eventos de
responsabilidade da Gestão Municipal, para a Secretaria Municipal de serviços urbanos, com
a finalidade de atender às demandas institucionais, com vigência de 05/11/2024 à
05/11/2025, com valor global estimado de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco
mil reais). Riachuelo/RN, 5 de novembro de 2024. João Basílio Neto Prefeito.
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29
de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que
regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, como também da Certidão emitida pela gerência financeira
deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o
suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E
RATIFICO a
dispensa de licitação para
contratação da empresa:
JS PEREIRA
EMPREENIMENTOS inscrita no CNPJ sob o n° 11.015.279/0001-01, com sede na Rua
Dinarte Mariz, 139, n° 12, Centro, Riachuelo/RN - CEP 59.700-000 que consistirá na:
contratação de empresa especializada em confecção de móveis planejados, painéis em mdf
e mobiliário para atender necessidades no prédio da sede do Instituto De Previdência dos
Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a dispensa de
licitação, com valor estimado de R$ 48.804,38 (quarenta e oito mil oitocentos e quatro
reais e trinta e oito centavos) global, com vigência de 07/11/2024 à 31/12/2024, mediante
contratação direta.
Riachuelo/RN, 7 de novembro de 2024.
CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS
Diretora Presidente do IPR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 14/2024PE.
Objeto: Registro de preços para Aquisição de oxigênio medicinal para ser utilizado no
Hospital e Maternidade Municipal de Severiano Melo do município de Severiano Melo/RN,
COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO ME LO
- RN. Vencedor(es): OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI,
item 1, 2, 3, 4, Valor do vencedor R$ 108.900,00. Valor total de R$ 108.900,00. Conforme
ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Severiano Melo,Em 8 de novembro de 2024.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 15/2024PE.
Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Material Elétrico para suprir as
necessidades de manutenção e reparação da rede de Iluminação Pública das zonas Rurais
e Urbana do municipio de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO
ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): LE MAGASIN
COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 2, 7, 9, 12, 14, 17, 18, 19, Valor do vencedor R$
45.828,00; J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI item 3, 6, 8 Valor do
vencedor R$ 15.182,50; ZACARIAS MOREIRA DE MORAIS, item 1, 22, 26, Valor do vencedor
R$ 20.215,00; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 20, Valor do vencedor R$
1.575,00; COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, item 10, 21, 24, 25, 27, 28, Valor do vencedor
R$ 16.590,00; ALEX RAMOS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS item 4, 5, 13, 15 Valor do
vencedor R$ 23.410,00; HOLMAG COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, item 16, Valor do
vencedor R$ 1.570,00; LUMEL ILUMINAÇÃO EIRELI, item 23, Valor do vencedor R$
2.899,50; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI item 11, Valor do
vencedor R$ 1.665,00. Valor total de R$ 128.935,00. Conforme ata de sessão anexada aos
autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Severiano Melo, 8 de novembro de 2024.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
2º ADITIVO, TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023, CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.382.733/0001-30.
OBJETO: Readequar o valor inicial R$ 20.528,45 (Vinte mil, quinhentos e vinte e oito reais
e quarenta e cinco centavos), correspondente a 1,84% (um virgula oitenta e quatro por
cento), da meta inicial para a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO
I, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme contrato celebrado em 04.04.2023, oriundo da
Tomada de Preço Nº 01/2023.
BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de
Prestação de Serviços, celebrado em 04.04.2023, inclusive as condições de pagamento.
Taipu/RN, 08/11/2024, Cicero Ribeiro da Anunciação Neto, Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Administrativo Nº 1.935/2024 - Objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender as necessidades de todas as
secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou
através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 6 de novembro de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 22/11/2024, às
09h, a Chamada Pública n.º 02/2024, conforme Edital n.º 47/2024, que tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
que serão destinados à alimentação escolar para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na
data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br.
Informações pelo fone: (51) 3482-2121 - Setor de Licitações.
JAIR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 26 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do
SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br,
para Aquisição
de bermudas
escolares
femininas tipo ciclista para as alunas da Rede Municipal de Ensino.
O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, 
na
Aba 
PORTAL
LICITAÇÕES, 
ou
diretamente 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos
da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 8 de novembro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 04 de dezembro de 2024, às
09:01, no site www.pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Leilão
Eletrônico nº 01/2024, para alienação de veículos, equipamentos e máquinas inservíveis do
Município de Caraá, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às
12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 3615-1222
ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Edital do Pregão Presencial nº 22/2024, foi retificado. Nova data da Sessão
de Abertura: 28.11.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, Fone (54) 3383-4450.
Edital Retificado em: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/ A Sessão
pública será gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da
Lei Federal nº 14.133/21, de 1º/04/2021.
DOUGLAS FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi prorrogada a data de
abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°023/2024, objeto:
execução de reforma das áreas danificadas pelas enchentes, na quadra de areia em frente
à Creche Noely Varella, localizada na rua Seis, em frente a creche Noely Varella, no bairro
Cohab, no Município de Guaíba/RS conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 26/11/2024. Abertura da
sessão: 
às 
14 
horas 
do 
dia 
26/11/2024, 
através 
do 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail
compras@guaiba.rs.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2024
Tem
por objeto
o
Credenciamento
de instituições
especializadas
em
acolhimento institucional de idosos com grau de dependência conforme RDC 502-ANVISA .
Período de Credenciamento: A partir de 11/11/2024 até 11/11/2025. Informações pelo
telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento
Público".
Ijuí-RS 8 de novembro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer solução integrada de
comunicação interna e externa, contemplando implantação, configuração e suporte para
solução de Serviços de integração telefônica, composta por Central PABX IP em nuvem, com no
mínimo 30 canais simultâneos, aparelhos telefônicos. Abertura das Propostas: 28/11/24 às
09:00.
Informações 
pelo 
telefone 
(55)
3331-8219 
ou 
nos 
sites
,www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 8 de novembro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício