DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 27 de novembro de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para
fornecimento de material e mão de obra para perfuração e instalação de novo poço
artesiano, realizando todos os serviços até o pleno funcionamento, na comunidade Linha
23 São Roque, zona rural do Município, através da licitação Pregão Presencial nº 023/2024.
Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 8 de novembro de 2024.
MAICO SERAFINI BETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da
Concorrência Eletrônica para Execução de obra de recapeamento asfáltico em vias urbanas
do Município de Vista Alegre - RS, totalizando 5.659,19m², conforme convênio com o
Ministério das Cidades 952021/2023, por empreitada global, a ser realizado no dia 28 de
Novembro de 2024, às 09h00. O edital encontra-se disponível no Departamento de
Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730
1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 8 de Novembro de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 008 a 014/2024-PMBJI. Processo nº 14050/2024 CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 006/2024-PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Urbanismo, conforme DECRETO
Nº 2328/2024, em 05 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21,
contrato para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS,
PESSOAS FÍSICAS, PARA ATUAREM NA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL NOS
EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e os Pareceristas, FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILV A
(CATEGORIA: ESPAÇO CULTURAL), no valor total de R$ 1.891,42; MADSON BRUNO SOA R ES
ESTEVAM (CATEGORIA: LITERATURA), no valor total de R$ 1.891,42; JOÃO ANDERSON
BATISTA DA SILVA (CATEGORIA: MÚSICA), no valor total de R$ 1.891,42; ANNA CAROLINA
FARIA LÍRIO (CATEGORIA: FOTOGRAFIA), no valor total de R$ 1.891,42; GUILHERME
LAUREANO COELHO DE MOURA (CATEGORIA: ESPAÇO CULTURAL), no valor total de R$
1.891,42; FABIO SANTOS SILVA (CATEGORIA: FOLIA DE REIS), no valor total de R$ 1.891,42;
FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHER SILVA (CATEGORIA: ARTESANATO), no valor total de R$
1.891,42. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024.FMAS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.FMAS PROCESSO Nº 14416/2024-FMAS.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.FMAS, objetivando AQUISIÇÃO DE
CARNES E DERIVADOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo
licitatório nº 14416/2024-FMAS. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos
termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da
Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas
vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim,
autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência,
nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Em 30 de outubro de 2024
ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN
Secretária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 001 a 004/2024-FMAS. PROCESSO: nº 14416/2024-FMAS. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 30 de outubro de 2024, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 039/2024.FMAS do Município
de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as empresas: TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor de R$ 74.367,50; ALPHES SERVIÇO E
COMÉRCIO
LTDA -
CNPJ Nº
48.620.460/0001-49,
no valor
de 90.282,00;
8.8
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$
38.660,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001-
01, no valor de R$ 86.203,00. Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de
Educação, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, no Centro Educacional da
Influência, antiga AABB, localizado na Estrada Carmo X Além Paraíba, nº 813, no Município de
Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, ao licitante vencedor:
SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.953.960/0001-02, Item: 01, no
valor global de R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais).
Carmo, 7 de novembro de 2024
THARCÍLIA MARIA MONTEIRO BRITTO DE MORAES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de
Saúde/FMS, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para
fornecimento de APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo, Emenda Parlamentar 1176.2815000/1220-10, ao
licitante vencedor: COLT DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.818.507/0001-25, no
item 01, valor total de R$ 16.571,04 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos).
Carmo, 7 de novembro de 2024.
RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 07/2024
(90007/2024) - FMS, objetivando a aquisição de materiais gráficos para o pleno
funcionamento de todos os equipamentos de saúde, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 27/11/2024, às 10h00min
pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br
e/ou 
no 
Portal 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Casimiro 
de 
Abreu
http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 8 de novembro de 2024.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024
OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes -
Eletrônicos 
e
Eletrodomésticos, 
conforme 
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 27 de novembro de 2024, às 13h.
LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº.
054/2024, 
disponível
EXCLUSIVAMENTE 
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de
novembro de 2024.
Valor estimado/máximo: R$ 297.187,30.
Cordeiro, 6 de novembro de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024
OBJETO: Ref. a aquisição de patrulha mecanizada (caminhão com cabine
suplementar),
conforme
Proposta/Convênio 
nº922065/2021,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 26 de novembro
de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos
sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11
de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 693.750,00.
Cordeiro, 6 de novembro de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024
OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e
instalação, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 28 de
novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos
sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11
de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 52.339,94.
Cordeiro, 6 de novembro de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Magé comunica aos interessados, com base na Lei Federal
14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações, que está procedendo o Chamamento Público
n° 001/2024, para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DO
MUNICÍPIO DE MAGÉ, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE), LEI FEDERAL N° 11947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. RETIRADA DO EDITAL: O Edital se encontra disponível no endereço
eletrônico 
www.mage.rj.gov.br.
e 
https://transparencia.mage.rj.gov.br/, 
podendo,
alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de 01 (um) pacote
com 100 folhas de papel A4, 02 (dois) CD-R e carimbo do CNPJ da empresa, na
Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque
Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no
horário de 10:00 a 16:00h. ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues
na Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125,
Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª
feira no horário de 10:00 a 16:00h. Data Limite para entrega dos envelopes: 12 de
dezembro de 2024 às 16h.
Magé-RJ, 8 de novembro de 2024.
ALINE DE PAULA RODRIGUES
Agente de Contratação