DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 21/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº
197/2.017, sobre o Processo nº 3865/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública
nº 015/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução
de Serviços de Construção de Bueiro Celular em Concreto Armado no Município de
Cerejeiras-RO, por meio do Convênio plataforma +Brasil nº 897882/2020 - 00094/2020 e
Recursos Próprios.
Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo:
BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.708.659/0001-20
Valor: R$ 124.856,57 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis
reais cinquenta e sete centavos)
Cerejeiras - RO, 17 de outubro de 2024.
LISETE MARTH
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 22/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre
o Processo nº 2642/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 009/2024 que tem por objeto
a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial
Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo
Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com
Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 907251/2020/MDR/CAIXA .
Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo:
CONSTRUTORA KEIKO LTDA CNPJ: 50.072.045/0001-40 Valor: R$ 899.262,32
(oitocentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e dois reais trinta e dois centavos)
Cerejeiras - RO, 4 de novembro de 2024.
LISETE MARTH
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa
Eletrônica Nº 45/2024, Processo Administrativo 2345/2024- SEMPLAFIN, sendo como
critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e demais legislação aplicável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM AÇO INOX ESCOVADO PARA UTILIZAÇÃO EM
OBRAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE/RO, tendo com PRIORIDADE LOCAL PARA MEI, ME e EPP, conforme disposto na Lei
nº 086, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
08/11/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 13/11/2024 às 07:50.
DATA PARA LANCES: 13/11/2024 das 08h às 14h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 14/11/2024 -
às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br.
Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 6 de novembro de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED PROCESSO Nº 681/2024
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, com base no disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e
nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação -
S E M E D.
Os
produtores
interessados,
deverão apresentar
a
documentação
para
habilitação e Projeto de Venda no dia 03/12/2024, às 10:30min. (Horário Local), no setor
de Licitações da Prefeitura Municipal. Valor Total Estimado: R$107.683,40 (cento e sete mil
seiscentos e oitenta e tres reais e quarenta centavos). O presente Edital poderá ser
examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações -
DCL/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro,
nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, bem como no seguinte
endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do
fone/fax: (069) 3541 - 6858 e (069) 98425-0443.
Guajará-Mirim, 7 de novembro de 2024.
NAZIMERI REGIS CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o
n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro -
Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de
Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo
menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será
conduzida pela Agente
de Contratação designado, e
ainda as exigências
estabelecidas
neste
edital.
LIMITE
DE
ACOLHIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
18/12/2024 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA
DISPUTA: 18/12/2024
ÀS 09:00H. Horário
de Brasília LOCAL:
PORTAL DE
COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 1.173.585,48 (Um milhão, cento e
setenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos).
OBJETO: Construção de 02 (dois) Campos Sintéticos um no Bairro Bela Vista e
o outro no Distrito Itaporanga no Município de Pimenta Bueno RO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pimenta Bueno, 6 de novembro de 2024
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº
012/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no
Processo nº 00600-00001739/2024-46-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES (R.
JOSÉ DA SILVA, R. VITÓRIA RÉGIA, R. MANAUS, R. ROBERVAL E RUA CHIQUILITO ERSE) EM
PORTO VELHO/RO, através do Convênio nº 929569/2022, para atender a Secretaria
Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
29/11/2024
às
10h00min
(hora
do
DF).
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência
Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São
Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h
às 14h(horário local de RO).
E-mail:
concorrencia.sml@gmail.com.
Telefone
(69)
3901-6270.VALOR
ESTIMADO: R$ 5.766.642,00 (cinco milhões setecentos e sessenta e seis mil e seiscentos e
quarenta e dois reais).
Porto Velho-RO, 8 de novembro de 2024
TAIANE DO CARMO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/SML/2024
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1297/SEMPRE/2024. DO OBJETO:
Convênio Estadual, Processo SEI! nº 0069.003773/2023-58, Termo de Convênio nº
335/2024/PGE-SEOSP. Para contratação de empresa para Revitalização da Praça de Novo
Riachuelo, Av. Tranquedo Neves, Novo Riachuelo. DO TIPO: Menor Preço.
DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade
Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em
Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 507
Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria
Municipal
de Planejamento
Programação:
0009.2024
Cidade em
Desenvolvimento
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 508. VALOR ESTIMADO:
R$ 171.359,63 (Cento e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e
três centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE
ABERTURA: 25 de novembro de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura
da Proposta 11h00min horário de Brasília.
INFORMAÇÕES
E/OU
RETIRADA
DO
EDITAL:
(69)3471-4168
ou
cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.
Presidente Médici/RO, 7 de novembro de 2024.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
AVISO DE ADESÃO
EXTRATO DE CARONA Nº 003/CPLP/2024
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Agente de
Contratação designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio, torna público
para conhecimento dos interessados (em cumprimento a que dispõe a legislação vigente), a adesão
nas mesmas condições à Ata de Registro de Preços n° 01/2024, que se originou no Pregão Eletrônico
nº. 01/2024 referente ao processo administrativo nº 01/2024, do CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, firmada com a empresa
IDEAL CONSTRUTORA LTDA - ME com o CPNJ. 63.737.159/0001-03. VALOR ADERIDO R$: 1.205.188,56
(Um milhão duzentos e cinco mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Primavera de Rondônia, 8 de novembro de 2024.
RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 63/2024 Tipo:
Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1090/2024; CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS
PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNES 9416358, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE, MELHORANDO ASSIM OS
ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 351.520,00 Recebimento das propostas: a partir 13/11/2024. Fase de
disputa no dia 26/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.
Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 7 de novembro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 045/PJM/2022
Processo Administrativo nº: 577/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: DATALEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a
suplementação do valor do contrato supracitado.
Valor: Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais)
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 6 de novembro de 2024. Assinam: DATALEX
TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA Almiro Soares
Antônio Zotesso