DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20240026
IG Nº1337855000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM JAGUARIBE. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95095/2024, até o dia 28/11/2024, às 9:00 h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01
de novembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº20240001
OBJETO: ALIENAÇÃO (LEILÃO) DO DOMÍNIO PLENO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ (Autódromo Internacional
Virgílio Távora, no município do Euzébio-CE). Realização: 09:30 horas do dia 10 de Dezembro de 2024, na Central de Licitações, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na
Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Expedito Pita Junior
LEILOEIRO ADMINISTRATIVO
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20240010/CELO4/SEPLAG/CE (PESSOA FÍSICA)
IG Nº1336646000
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO EM DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIA NO USO
DAS TECNOLOGIAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o Governo do
Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação Digital
do Estado do Ceará – PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos
do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do
Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir
o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão
pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os
serviços de: DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIA NO USO DAS TECNOLOGIAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 3. A Comissão Especial
de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG/CE, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis
a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as
comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais:
nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a)
(Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento – GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Mani-
festação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços
– consulta às licitações publicadas processo 02771814/2024. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão
Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379,
ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e enviadas
preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, no formato: pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de
25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 26 de novembro
de 2024. 7. A Comissão de Licitação – CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail
dentro de 48(quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379 e/ou pelo e-mail cel04@pge.ce.gov.
br. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240010/CEL04/ SEPLAG/CE - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de
Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz -
Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
IG Nº1338158000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002 de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
– SECITECE, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Panificação para revitalização da infraestrutura laboratorial da FATEC
Cariri, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 909802024, até o dia 27/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006, de interesse da Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cestas de alimentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909432024, até o dia 26/11/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29
de outubro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240007, de interesse da Perícia Forense do Estado do
Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de reagentes para uso nos Núcleos de Toxicologia Forense
– NUTOF e de Química Forense – NUQFO, pertencentes à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900832024, até o dia 28/11/2024, às 9h (Horário
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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