DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº187/2024
NUP Nº43012.000141/2024-81
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES PVC
DE FOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000158/2023-80, no Pregão Eletrônico nº 20240070, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 187/2024, HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 35.302.323/0001-14) – GRUPO 1- Item 1 com o valor unitário de R$ 2,44
a quantidade de 1000 unidades; Item 2 com o valor unitário de R$ 4,34 a quantidade de 1000 unidades; Item 3 com o valor unitário de R$ 6,42 a quantidade
de 1000 unidades; Item 4 com o valor unitário de R$ 15,00 a quantidade de 1000 unidades; Item 5 com o valor unitário de R$ 22,81 a quantidade de 1000
unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece; André Itamaro, Sócio/Gerente da Empresa HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº188/2024
NUP Nº43012.000141/2024-81
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES PVC
DE FOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000158/2023-80, no Pregão Eletrônico nº 20240070, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 188/2024, MIGRASUL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS E ARTE-
FATOS DE BORRACHA DO SUL LTDA (CNPJ: 44.570.843/0001-07) – GRUPO 2 e 3- Itens 6 e 12 com o valor unitário de R$ 24,00 a quantidade de 4
unidades; Itens 7 e 13 com o valor unitário de R$ 35,00 a quantidade de 5200 unidades; Itens 8 e 14 com o valor unitário de R$ 78,00 a quantidade de 4000
unidades; Itens 9 e 15 com o valor unitário de R$ 140,00 a quantidade de 2800 unidades; Itens 10 e 16 com o valor unitário de R$ 230,00 a quantidade de
1200 unidades; Itens 11 e 17 com o valor unitário de R$ 500,00 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Raphael Vilhena Alvares, Administrador da Empresa
MIGRASUL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS E ARTEFATOS DE BORRACHA DO SUL
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº190/2024
NUP Nº43012.000309/2023-78
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS
FILTRANTES, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano,
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e
comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000142/2023-40, no Pregão Eletrônico nº 20240002, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de
24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 190/2024, CONSTRUTORA LAYSA LTDA (CNPJ: 18.782.016/0001-69) –GRUPO 1 - Item 1, com o valor
unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 203 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 1.058 unidades; Item 3, com o valor
unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 1.613 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 103 unidades - GRUPO 2 - Item 5,
com o valor unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 1.495 unidades ; Item 6, com o valor unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 238 unidades; Item 7,
com o valor unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 282 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 352 unidades; Item 9, com
o valor unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 422 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 639 unidades ;Item 11, com o
valor unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 667 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 1.675,67 a quantidade de 341 unidades. Signatários: Roberta
Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de unidade de negócio do Interior, respondendo
pela Diretoria da Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Samara Taylane Pessoa, Sócia/Administradora da Empresa Construtora Laysa Ltda. COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº192/2024
NUP Nº43012.000117/2024-42
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIPOCLORITO
DE CÁLCIO GRANULADO 65%, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será
de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo
entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000164/2023-82, no Pregão Eletrônico nº 20240066, nos termos do Decreto Estadual nº
35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 192/2024, DOMINUS QUÍMICA LTDA (CNPJ: 07.694.393/0001-20) – Item 1, com o valor unitário de R$
13,26 a quantidade de 640.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Carlos Emanuel Brito
Salmito, Diretor de unidade de negócio do Interior, respondendo pela Diretoria da Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Anderson Silva Barbosa, Procurador da
Empresa DOMINUS QUÍMICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 14/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará;
III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n.º 07.468.050/0001-47, pessoa jurídica de direito privado; V - ENDE-
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