DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
sobre Crustáceos, concedendo-lhe passagens aéreas no valor de R$ 2.862,07 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o 
artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de outubro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº549/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002485/2024-46, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ALLYSSON 
PONTES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43128019, a viajar fazendo o seguinte roteiro: Uberlândia-MG/Jaguaruna-SC e Porto 
Alegre-RS/Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 a 10 de Novembro de 2024, com o objetivo de representar o Museu de Paleontologia Plácido Cidade 
Nuvens na 7º Conferência da Rede de Geoparques da América Latina e do Caribe, concedendo-lhe passagens aéreas no valor de R$ 4.992,26 (dois mil, 
novecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de outubro de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº558/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002325/2024-05, RESOLVE CONCEDER ao Professor (a) ARTUR AGOSTINHO DE 
ABREU E SÁ, Colaborador (a) Eventual, hospedagem no valor de R$ 848,08 (oitocentos e quarenta e oiro reais e oito centavos), de acordo com o artigo 
2º, inciso I, do Decreto nº 35.922/2024 e passagens aéreas no valor de R$ 3.719,96 (três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), que virá 
ao Geoparque Araripe realizar visita técnica e diplomática e proferir curso de atualização para equipe e stakeholders, no período de 02 a 05 de novembro de 
2024, realizando o trecho de Vila Real-PT/Juazeiro do Norte-CE/Porto Alegre-RS. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 
35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 25 de setembro de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA LENUCIA DE MOURA, matrícula 00696013, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Faculdade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 08 de Outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 
22 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA N°2594/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.006292/2024-26;31032.010565/2024-37;31032.010564/2024-92;31032.010563/2024-48;31032.010562/2024-
01;31032.010561/2024-59;31032.010560/2024-12;31032.010615/2024-86;31032.010603/2024-51;31032.010613/2024-97;31032.010612/2024-42-NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 
35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2594/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASS.
TOTAL
ISAIAS BATISTA DE LIMA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006460.1-6
21/11/2024 a 23/11/2024
TAUA FORTALEZA TAUA
02 e ½
179,52
508,10
JOSE EVANDO LEMOS 
OPER. MAQ. AGRICO, 18
007482.1-8
02/12/2024 a 02/12/2024
FORTALEZA PACOTI FORTALEZA
½
0,00
65,72
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
02/12/2024 a 06/12/2024
FORTALEZA MONSENHOR 
TABOSA FORTALEZA
04 e ½
0,00
591,44
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
03/12/2024 a 03/12/2024
FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA
 ½
0,00
65,72
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX. TEC. 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
04/12/2024 a 06/12/2024
FORTALEZA CANINDE FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
JOSE EVANDO LEMOS 
OPER. MAQ. AGRICO, 18
007482.1-8
06/12/2024 a 06/12/2024
FORTALEZA PACOTI FORTALEZA
½
0,00
65,72
JOSE EVANDO LEMOS 
OPER. MAQ. AGRICO, 18
007482.1-8
09/12/2024 a 09/12/2024
FORTALEZA PACOTI FORTALEZA
½
0,00
65,72
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX. TEC. 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
12/12/2024 a 13/12/2024
FORTALEZA CANINDE FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
JOSE EVANDO LEMOS 
OPER. MAQ. AGRICO, 18
007482.1-8
13/12/2024 a 15/12/2024
FORTALEZA PACOTI FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
JOSE EVANDO LEMOS 
OPER. MAQ. AGRICO, 18
007482.1-8
16/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA PACOTI FORTALEZA
½
0,00
65,72
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
17/12/2024 a 21/12/2024
FORTALEZA PARNAIBA-PI FORTALEZA
04 e ½
0,00
1.596,78
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 205, fl. 23, série 3, ano XVI, que publicou a Portaria 2539/2024. Onde se lê: [...] VALDIMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA, 
21 005944.1-5 12/11/2024 a 15/11/2024 FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA 03e½ 0,00 460,01 [...] Leia-se: [...] VALDIMIR LEMOS DA SILVA 
MOTORISTA, 21 005944.1-5 12/11/2024 a 14/11/2024 FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA 02e½ 0,00 328,58 [...] Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº02/2024 – SECULT
PROCESSO Nº27001.002791/2024-34 - IG: 1353318000
CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: A SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.555/0001–11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pela Secretária da Cultura, Sra. Luisa Cela De Arruda Coêlho, 
brasileira, matrícula nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ, inscrita no 
CNPJ sob o nº 02.945.813/0001-80, com endereço comercial em Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60110-535, com e-mail: 
contabilidade@cineceara.com e telefone: (85) 3055-3465, doravante denominado PATROCINADO, representado neste ato por Wolney Mattos Oliveira,