DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) WILTEMBERG NASCIMENTO PEREIRA, 
matrícula 30014448, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de novembro de 2024.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JENILSON SOUSA NOGUEIRA, matrícula 
48007813, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de novembro de 2024.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCINEIDE CAVALCANTE DE AGUIAR, 
matrícula 05494311, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de outubro de 2024.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO BRUNO FREIRE, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de novembro de 2024.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de novembro de 2024.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 468/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
CLAUDIANA PINHEIRO GOMES
JAGUARIBE
JAGUARIBARA
22000147962110/K020 DNS-3
26/11/2024 a 
29/11/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
ACOMPANHAMENTO SPAECE - REALIZAR ACOMPANHAMENTO AS ACOES DO SPAECE.
VEICULO SEDUC
IRENE DULCINEIA DOS REIS
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
22000115878916/K020 DAS-1
26/11/2024 a 
29/11/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
ACOMPANHAMENTO SPAECE - REALIZAR ACOMPANHAMENTO AS ACOES DO SPAECE.
VEICULO SEDUC
JOSEANE LIMA MUNIZ
JAGUARIBE
ERERE
22000148088112/K020
26/11/2024 a 
29/11/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
ACOMPANHAMENTO SPAECE - REALIZAR ACOMPANHAMENTO AS ACOES DO SPAECE
VEICULO SEDUC
MARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO
JAGUARIBE
IRACEMA
2200011192221X/K020 DAS-1
26/11/2024 a 
29/11/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
ACOMPANHAMENTO SPAECE - REALIZAR ACOMPANHAMENTO AS ACOES DO SPAECE.
VEICULO SEDUC
MARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA
JAGUARIBE
PEREIRO
22000111924212/K020 DAS-2
26/11/2024 a 
29/11/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
ACOMPANHAMENTO SPAECE - REALIZAR ACOMPANHAMENTO AS ACOES DO SPAECE.
VEICULO SEDUC
STENIO PINHEIRO RODRIGUES
JAGUARIBE
POTIRETAMA
2200014790871X/K020 DAS-1
26/11/2024 a 
29/11/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
ACOMPANHAMENTO SPAECE - REALIZAR ACOMPANHAMENTO AS ACOES DO SPAECE.
VEICULO SEDUC
TOTAL: 2.760,06
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JAGUARIBE, 31 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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