DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
ções publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº491/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ILAN CAUÂ DE 
ALMEIDA RIBEIRO 
  15 A 
20/12/2024
ACARAÚ/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/ACARAÚ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 134,78
R$ 2.392,26
R$ 2.668,99
ERIC NICOLAS 
COSTA LIMA 
15 A 20/12/2024
ACARAÚ/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/ACARAÚ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 134,78
R$ 2.392,26
R$ 2.668,99
NICOLAS BARBATO 
DE OLIVEIRA 
15 A 20/12/2024
ACARAÚ/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/ACARAÚ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 134,78
R$ 2.392,26
R$ 2.668,99
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MARIA ROSILANE 
DA COSTA / 97888116
15 A 20/12/2024
ACARAÚ/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/ACARAÚ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$  354,84
R$ 134,78
R$ 2.392,26
R$ 2.881,88
TOTAL R$ 10.888,85
*** *** ***
PORTARIA Nº2633/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº 22001.134737/2024-33, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional dos servidores, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITOS as portarias que consta os nomes dos(as) SERVIDORES(as) promovidos através da promoção com titulação, os PROFISSIONAIS 
do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Em Fortaleza, 07 de novembro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2633/2024 – GAB, DATADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIAS
PUBLICAÇÃO
MATRÍCULA
NOME
PORTARIA Nº 1382/2024 – GAB, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
PUBLICADA NO DOE DE 21/08/2024
22000116142115
JOSE MARIA DA SILVA
PORTARIA Nº 1498/2024 – GAB, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
PUBLICADA NO DOE DE 04/09/2024
22000147878713
RENATA PRISCYLA CONCEICAO COSTA
*** *** ***
PORTARIA Nº2634/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº22001.134737/2024-33, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional dos(as) servidores (as) RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO 
POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, dos PROFISSIONAIS do Grupo MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte 
integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2634/2024 – GAB, DATADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000116142115
JOSE MARIA DA SILVA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
09/07/2024
2
22000147878713
RENATA PRISCYLA CONCEICAO COSTA
MESTRADO
32,79%
37,82%
23/07/2024
*** *** ***
PORTARIA Nº2636/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
22001.132986/2024-94, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR 
o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO CRUZ DUARTE SARAIVA 
ROCHA, matrícula 1227761X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% 
(trinta e dois e setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 01 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA GAB Nº2639/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo 
com o Art. 91 da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual Nº 16.419 de 23 de novembro de 2017, DECRETO Nº 35.549 de 
23 de junho de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR, da Portaria Nº2048/2024 – GAB, publicada no DOE do dia 01/10/2024, o servidor FRANCISCO 
FÁBIO SOUSA XAVIER, matrícula nº 300188-3-4, da função Coordenadora Regional, referente às atividades da Bolsa-formação, do Programa Nacional 
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com efeitos retroativos a 30/08/2024. Art. 2º INDICAR a servidora ANA CRISTINA LUIZ SOARES, 
matrícula 482589-8-0, para exercer a função de Coordenadora Regional, referente às atividades da Bolsa-formação, do Programa Nacional de Acesso ao 
Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com efeitos retroativos a 02/09/2024. Art. 3º RETIFICAR o nome da servidora MARIA ERLÂNDIA MORAES, 
matrícula nº 480240-1-7, constante na Portaria GAB Nº 2048/2024, publicada no DOE do dia 01/10/2024, de forma equivocada como, Maria Erlânia Moraes. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2715/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TEREZA 
MARIA PIMENTEL SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula 
de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem S3 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de novembro de 2024.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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