DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante VALTER ANTONIO SGROI ARTEA LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA Representante Legal da Empresa Contratada MAURICIO KIOSHY MISUMI LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL)
LIMITADA Representante Legal da Empresa Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LINDOMAR CHAVES MAIA 2.JOÃO PAULO COSTA CAPISTRANO
Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115338/2024-73/IG-1345405
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA ,
situada(o) na Rua 820, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60532-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0712-27,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede RUA GENERAL CASTELO BRANCO 120 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS FORTALEZA/CE, CEP:
60822-040, Fone: (85)3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25696, Termo de Participação nº11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25696, Termo de Participação nº 11/2024, e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25696 e Termo de Participação nº
11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.548,00 (mil quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO BAIMA, 02-MARIA DO CARMO VIDAL BATISTA DE ALMEIDA. Fortaleza,
07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130521/2024-07/IG-1348387
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à
Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES
FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPECENTRO, situada Sitio Carnaubinha do Faé , município de Quixelô/CE, CEP 63.515-000 inscrito no CNPJ sob
Nº 32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo SR. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 55.492,23 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE – LUCIVAN
JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO, 02-MATHEUS RAMON DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105933/2024-09/IG-1342324
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO
TELES DE QUENTAL, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD
TOMAZ CONTRATADA: 55.813.373 VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, com sede na Avenida Augusto dos Anjos, n° 929 Loja 17 Parangaba
Fortaleza CE, CEP 60720-605 Fone: (85) 98825-7539, inscrita no CNPJ sob 55.813.373/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/23492 e Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23492 e Termo
de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 478,40
(quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ -
CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimunda Aurinete de Oliveira, 02-Geraldo Pereira
da Silva . Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116526/2024-19/IG: 1349480
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO,
situado na Avenida John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0099-39,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA:
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