DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Nogueira Acióli, N° 996, Complemento: Sala 
06 , Bairro Centro, CEP: 60.110-140, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 31.862.884/0001-17, Email: coobraf@gmail.com, contato telefônico 
Nº (85) 9 9999 6437, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICANº 03/2024 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICANº 03/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
59.855,77  (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 717913. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE 
BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DÉBORA MARIA LOPES BARROSO, 02- Dádimo Sweden Rodrigues Damasceno. Fortaleza, 
07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130988/2024-49/IG: 1349569
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, estabelecida à Rua 
Barro Vermelho, Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88) 3637-1202, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada (o) por seu Diretor (a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO JACURUTU COOPAJA LTDA, situada à Rua Travessa Santa Luzia Nº 63, 
Bairro: Cariré Velho município de Cariré–CE, CEP: 62.184-000, inscrita no CNPJ sob Nº 53.709.976/0001-02, representada neste ato pelo Sr. José Edilson 
de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública Nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 2024/0002 FORO: Reriutaba/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.802,00  (Vinte e dois mil oitocentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 486954. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE – José Edilson de Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICIANY RODRIGUES 
BEZERRA, 02- ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115676/2024-13/IG: 1347914
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida à Rua Henrique de 
Macêdo, nº SN , Bairro Centro , Município de Granjeiro/CE, CEP 63.230-000 Telefone (88)3519-1084, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0587-19, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. José Wenes Pereira Lima CONTRATADA: AGRI-
CULTORA FAMILIAR ILCA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 769.232.073-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20040003 FORO: . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.454,00  (Onze Mil e Quatrocentos e 
Cinquenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5000
0.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wenes Pereira Lima - CONTRATANTE – Agricultora Familiar Ilca 
Ferreira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA APARECIDA DE SOUZA LUIZ, 02- GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA. 
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118373/2024-44/IG: 1349415
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, 
situado na Avenida John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0099-39, 
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA: 
COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Nogueira Acióli, N° 996, Complemento: Sala 
06 , Bairro Centro, CEP: 60.110-140, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 31.862.884/0001-17, Email: coobraf@gmail.com, contato telefônico 
Nº (85) 9 9999 6437, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICANº 04/2024 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICANº 04/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 59.892,65 
(cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 717913. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SAULO 
PARENTE LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DÉBORA 
MARIA LOPES BARROSO, 02- Dádimo Sweden Rodrigues Damasceno. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115676/2024-13/IG: 1347914
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida à Rua Henrique de 
Macêdo, nº SN , Bairro Centro , Município de Granjeiro/CE, CEP 63.230-000 Telefone (88)3519-1084, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0587-19, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. José Wenes Pereira Lima CONTRATADA: ELZA