DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
LUIZ DOS SANTOS, CPF: 034.411.393-05. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20040003 FORO: Granjeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.024,00 (Sete Mil e Vinte e Quatro Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: José Wenes Pereira Lima - CONTRATANTE – ELZA LUIZ DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
APARECIDA DE SOUZA LUIZ, 02- GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117290/2024-38/IG: 1348873
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO
NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, estabelecida à Rua Loteamento Le Querce, nº S/N, Bairro Camará, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000
Telefone (85) 98957-7711, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0782-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM situado à Rua Desembargador Pedro de Melo, n°. 530, município de Maracanaú – Parque Tijuca, CEP
61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 edemais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 21.285,00 (Vinte e hum mil duzentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS RANDALL OLIVEIRA
DE FREITAS - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Forta-
leza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119554202498/PRE-RESERVA : 1348384
CONTRATANTE: A EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, neste ato
representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº
42.852.532/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/25754 e Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25754 e Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25754 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO~: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 32.579,60 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e
nove reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOELMA ANASTACIO
CARVALHO , CONTRATADA-Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124324202441/PRE-RESERVA : 1348667
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Assis Vieira, Acopiara - Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85,
neste ato representada(o) pelo Diretor Geral o Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: A DE L PORTO ,inscrita no CNPJ sob o nº 45.602.721/0001-00,
representado neste ato pelo o Senhor Alan de Lima Porto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros
- Técnico Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28909, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28909, Termo de Participação nº
2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28909 e Termo
de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Acopiara - Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton
de Lima Vieira , CONTRATADA-Alan de Lima Porto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110169202493/PRE-RESERVA : 1349259
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- Ce, Inscrita(o) no CNPJ nº 07954514/0287-20, neste ato repre-
sentada pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento
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