DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29300 Termo de Participação nº 2024/20 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29300 e Termo de Participação nº 2024/20 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Missão 
Velha/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 49.913,50 (quarenta e nove mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 20361. DATA DA 
ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO , CONTRATADA-Marfisa 
Gabriella Correia de Almeida Gomes e TESTEMUNHAS 01-EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO , 02-FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE 
FIGUEIREDO. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129615/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1348166
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA 
, estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S/N Bairro Centro, Município de Quixelô/CE, CEP: 63515-000 Telefone (88) 3579-1195 inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Kele Cristina 
Bezerra CONTRATADA: COOCEAF - COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado no Sítio Trapiá, Estrada Quixelô/Faé, 
KM 01, município de Quixelô/Ce, CEP: 63515-000, CNPJ: 45.690.953/0001-67, representada neste ato pelo Srº Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0019 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a 
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0019 FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E 
. VALOR GLOBAL: R$ 37.303,38 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 – 715419 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Kele Cristina Bezerra - CONTRATANTE – Francisco Alexandre 
Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andressa Silva Costa, 02- Maria Elaine Macedo. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129610/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1348166
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA 
, estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S/N Bairro Centro, Município de Quixelô/CE, CEP: 63515-000 Telefone (88) 3579-1195 inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Kele Cristina 
Bezerra CONTRATADA: JOSEFA RODRIGUES TEIXEIRA, inscrito no CPF: sob n.º 936.232.753-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0019 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0019 FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.969,02 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS SESSENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 – 715419 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA - CONTRATANTE – JOSEFA RODRIGUES 
TEIXEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129609/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1348166
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA 
, estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S/N Bairro Centro, Município de Quixelô/CE, CEP: 63515-000 Telefone (88) 3579-1195 inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Kele Cris-
tina Bezerra CONTRATADA: SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA, inscrito no CPF: sob n.º 794.966.793-15. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0019 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0019 FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.086,00 (SEIS MIL E OITENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20967.02.339030.55200.1 – 715419 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA - CONTRATANTE – SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117516/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1347346
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro 
São Francisco no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, com sede na com sede à Avenida Enge-
nheiro Leal Lima Verde,n° 2759, Bairro José de Alencar, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.830 – 055, Fone: 8532749802, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O objeto