DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103621202452/PRE-RESERVA : 1340570
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO JOÃO PIAMARTA, 
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de Oliveira 
Arruda CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra. 
Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 15/2024,Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 15/2024 e 
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2024 e Termo de Participação 
nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 
. VALOR GLOBAL: R$ 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira Arruda , CONTRATADA-Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS 01-MARCIA LEILA ALVES COSTA 
DE SOUZA , 02-PAULO RODRIGO DA SILVA. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131468202453/PRE-RESERVA : 1348875
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50,neste 
ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVIÇOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
41.322.314/0001- 98, representado neste ato pelo Sr Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS 
SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29877, Termo de Participação nº 2024/0037, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29877, Termo de Participação 
nº 2024/0037 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29877 
e Termo de Participação nº 2024/0037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Amontada/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.047,00 (Dezesseis mil e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 715418 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses , CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-Paulo Roberto Ribeiro , 02-Luiz Rafael 
Nascimento de Araújo. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129886202481/PRE-RESERVA : 1348663
CONTRATANTE: EEM MONSENHOR CATÃO SAMPAIO , Município de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E 
PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS, inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FREITAS 
ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.1.5529200 – 715418 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-DAYANA BRAGA DE CARVALHO , CONTRATADA-FRANCISCO FREITAS ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124339202417/PRE-RESERVA : 1347459
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ),Maracanaú - CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, neste ato representada(o) por CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS 
LTDA ME ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS – BRINDES, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº :2024/28900, Termo de Participação Nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº: 2024/28900, Termo de Participação nº 20240024 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica Nº: :2024/28900 e Termo de Participação 
Nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR