DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
GLOBAL: R$ 22.269,00 (Vinte e dois mil duzentos e sessenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-CRISTIANE LIMA ARRAIS , CONTRATADA-GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098983202414/PRE-RESERVA : 1340198
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Senador Fernandes Távora, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, representada neste ato pela Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 20/2024, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.870,50 (Um mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174.
DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Lucia Vieira de Lima , CONTRATADA-Bruna Marques
Moreira e TESTEMUNHAS 01-Rafael Alcântara Pinto , 02-Francisco Vianê Matos Júnior. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118270/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1347429
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, situada(o) na Rua Júlio Siqueira, nº 390,
Bairro: Dionísio Torres, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996
– Sala 01- Centro, CEP: 60.110-140, Fone: (85)9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS –
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27103 Termo de Participação nº 036/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27103,
Termo de Participação nº 036/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/27103 e Termo de Participação nº 036/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a parti da sua publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gilmara dos Reis Ferreira, 02- Maurilenia
do Nascimento Lima. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099933/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1347073
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE,
Telefone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIA DE MOURA CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 24.278.025/0001-10, com sede à Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23166 e Termo de Participação nº 20240022, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23166 e Termo
de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23166 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.340,30 (Hum mil trezentos e quarenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIA DE MOURA - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ALBERTO DA SILVA GOMES, 02- JACEILTON ALVES DE MELO. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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