DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR 
GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRA-
TANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02- VALDENIA 
ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130729/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1348868
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIETA SANTOS, estabelecida à Rua São Vicente, nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62.570-000 Telefone (88) 36631205, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0186-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria 
Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: AILA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, CPF n.º 034.140.837-95. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.618,00 
(treze mil seiscentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33
9030.50000.0 - 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE – AILA MARIA BARBOSA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02- FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122164/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1348869
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS , estabelecida 
à Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60750-020, Telefone (85) 3101-2979, inscrita no CNPJ/MF: 07 . 954514 / 0523 
- 54 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) LWDYVILLA BEZERRA 
FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, CNPJ: 21.872.925/0001-00, 
situada na Rua: Desembargador Pedro Melo, n° 530 B - Bairro: Parque Tijuca – Município: Maracanau – Ce, CEP: 61.917-190, representado neste ato 
pelo(a) Sr. FRANCISCO FLAV1O CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, 
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 04/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 83.882,75 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta e dois 
reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390
30.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAV1O CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Rita Mônica Teixeira Ribeiro, 02- Maria Luzandir dos Santos. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121615/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1347750
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PARQUE POTIRA-CEP 61650-460 TEL. 3101.2691 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA com sede na Rua Joaquim Magalhães n° 272 Benfica inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001- 
01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/28056 Termo de Participação nº 20240020, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/28056 
Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº2024/28056 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) a partir da sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.570,60 (vinte mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 
2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO, 02- MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125616/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1348388
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, estabelecida à 
Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60750- 020, Telefone (85) 3101-2979, inscrita no CNPJ/MF: 07 . 954514 / 0523 
- 54 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA 
FARIAS NUNES CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua: João Cordeiro, n° 3069 – Bairro: Joaquim Távora 
– Município: Fortaleza – Ce, CEP: 60.110-53, Fone: (85) 98559-0296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominada CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo(a) Sr. SUELIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA 
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/29268 e Termo de Participação nº 31/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica COEP nº 2024/29268 e Termo de Participação nº 
31/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/29268 e