DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE DOCUMENTO NR 2892284
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240019/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais 
e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Márcio Albert Gomes Moreira, cumprida todas as exigências do procedimento 
da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº20240019/CEGÁS, processo nº02407683/2024 cujo objeto é a Aquisição de licenciamento Nutanix com 
suporte, garantia e serviço de sustentação de solução de infraestrutura Hiperconvergente, atualmente em uso na CEGÁS, nas condições estabelecidas com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa CLEAR TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO S A, com o valor global de R$ 297.940,33 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta reais e trinta e três centavos) com o 
período de vigência contratual de 15 (quinze) meses e com prazo de execução de 12 (doze) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em 
Fortaleza (CE), 06 de novembro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº135/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor THALES RAFAEL GUIMARÃES QUEIROZ, ocupante do cargo de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº 
300007-8-1, a viajar à cidade do RIO DE JANEIRO -RJ., a fim de participar de Reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 
– BNDES, bem como participar da 15ª Edição do LASE, na Cidade de SÃO PAULO -SP., no período de 04 a 07 de novembro do corrente ano, ASSESSO-
RANDO o Superintendente desta Autarquia, concedendo-lhe 3.5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta 
e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.208,04 (dois mil, duzentos e oito reais e quatro centavos), mais duas ajudas 
de custo no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/SÃO PAULO/FORTALEZA no valor de R$ 9.130,50 (nove mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 12.179,70 
(doze mil, cento e setenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 5º; e art. 16, classe 
I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA 
GOMES RODRIGUES FACANHA, matrícula 50073025, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, 
símbolo DNS- 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Novembro de 2024. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HELIANA DA SILVA 
VASCONCELOS , matrícula 30044010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Novembro de 2024. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.284, 
de 30 de Outubro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Outubro de 2024, RESOLVE NOMEAR, ADALBERTO NASCIMENTO 
DA COSTA JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 
36.284, de 30 de Outubro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Outubro de 2024, RESOLVE NOMEAR, VICTOR HUGO FONSECA 
CAMPOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Orga-
nizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0181/2024-SEPLAG O( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.284 de 30 de Outubro de 2024, RESOLVE DESIGNAR ADALBERTO 
NASCIMENTO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de Governança Interna de TIC, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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