DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1401/2024 NUP 10041.005247/2024-75 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE A - 2024 - 
GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.005247/2024-75, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1401/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE A - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO APLICADA A 
POLÍCIA JUDICIÁRIA III
18
07/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.389,96
REBECA FEITOSA 
BEZERRA
40508910
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INVESTIGAÇÃO POLICIAL 
ESPECIALIZADA
4
07/10/2024 a 
12/10/2024
R$ 308,88
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EXCELÊNCIA NO 
GERENCIAMENTO DE CRISES
18
07/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.389,96
CLAUDIO MARQUES 
MAIA
40470816
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INVESTIGAÇÃO POLICIAL 
ESPECIALIZADA
14
13/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.081,08
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DOUTRINA DE ABORDAGEM 
POLICIAL
18
07/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.389,96
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DOUTRINA DE TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO
31
07/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 2.393,82
AMANDA EGIDIO 
MIRANDA DE OLIVEIRA
30109813
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTELIGÊNCIA POLICIAL
18
07/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.389,96
FABIO TORRES VIEIRA
198.330-1-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
PARA INSPETOR DE CLASSE 
A - 2024... GRUPO - 1
40
07/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 161
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.432,42
*** *** ***
PORTARIA Nº1402/2024 NUP 10041.005258/2024-55 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - 
GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.005258/2024-55, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1402/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HELBER NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
11/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 185,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 185,34
*** *** ***
PORTARIA Nº1404/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 - DG/AESP, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos 
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo ÚNICO desta Portaria, durante o mês de 
DEZEMBRO de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1404/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
Sheiliane Sales Luz
Coordenadora
300.124-5-3
A
42
Lisa Bruna Morais de Sousa
Assessora Técnica
 300.110-8-2
A
42
*** *** ***
PORTARIA Nº1405/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 - DG/AESP, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos 
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, à servidora LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSORA 
TÉCNICA, matrícula 300.110-8-2, durante o mês de DEZEMBRO DE 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1406/2024 NUP 10041.005266/2024-00 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.005266/2024-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.