DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1406/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 5
40
01/10/2024 a 
26/10/2024
R$ 3.088,80
IDERLANE BARBOSA 
DA SILVA
843.966-1-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 5
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
ANTONIO CARLOS 
NUNES FILHO
00060119
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR - II
22
02/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.698,84
MARLOS AMAURY 
CASTELO BEZERRA 
FILHO
30193512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
18
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.389,96
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II.
21
09/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.297,38
ALESSON BRAGA 
RODRIGUES
84396044
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
20
02/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 1.544,40
GEVASIO PAULO 
DA SILVA
30705017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL 
MILITAR - II.
9
10/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 694,98
METON MEIRELES 
SOARES DE ALENCAR
30843118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO - I
2
31/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 154,44
VITOR OLIVEIRA PEREIRA
30843711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL 
MILITAR - II.
12
10/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 926,64
JOSÉ ELÁDIO 
MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
18
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.112,04
ALLAN DE SOUSA 
MOURA
301.867-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II.
27
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 2.084,94
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
E GOVERNAMENTAL
16
03/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.235,52
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6
28/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 463,32
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
03/10/2024 a 
03/10/2024
R$ 231,66
FRANCISCO DE ASSIS 
OLIVEIRA FILHO
01299913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
16
01/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 1.235,52
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS - I
6
03/10/2024 a 
10/10/2024
R$ 463,32
ISMAEL DE ASSIS 
ARAUJO
30119495
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
15
01/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 1.158,30
FLAVIO DO NASCIMENTO 
MOREIRA JUNIOR
3000051X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
15/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.945,98
LUCIANO LEMOS 
DA SILVA
84395676
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
3
30/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 324,33
TOTAL DE H/A PORTARIA: 312
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.139,17
*** *** ***
PORTARIA Nº1407/2024 NUP 10041.005270/2024-60 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPO-
SIÇÃO JOÃO GUILHERME GOMES DE ALENCAR (PERÍODO 29/04/2024 A 02/10/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2024, conforme NUP nº 10041.005270/2024-60, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1407/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO JOÃO GUILHERME GOMES DE 
ALENCAR (PERÍODO 29/04/2024 A 02/10/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
12
04/10/2024 a 
04/10/2024
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 926,64
*** *** ***
PORTARIA Nº1409/2024 NUP 10041.005259/2024-08 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENADORIA E MONITORIA GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.005259/2024-
08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1409/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO DE 
ALMEIDA PORTO
10343410
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.177,60
*** *** ***