DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1410/2024 NUP 10041.005269/2024-35 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, TUTORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024 - 
GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005269/2024-35, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1410/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VALDENIO 
GOIANA MELO
00060616
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS E MATERIAL
18
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE LICITAÇÕES, 
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 
E CONVÊNIOS
18
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.389,96
JANO EMANUEL 
MARINHO
09898514
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS - CAO QO PM/
BM - 2024... GRUPO - 1
40
05/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
GERENCIAMENTO DE PROJETOS 
OPERACIONAIS INTEGRADOS
10
08/10/2024 a 
23/10/2024
R$ 1.390,00
CLEONARDO DE 
MESQUITA GOES
15134011
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
INTRODUÇÃO À 
GOVERNANÇA PÚBLICA
6
22/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 648,66
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE SEGURANÇA
10
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.081,10
HUMBERTO MAIA 
COSTA FILHO
00067318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
12
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 926,64
GERLUCIO HENRIQUE 
VIEIRA
11701817
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMANDO, CONTROLE 
E COMUNICAÇÃO NA 
SEGURANÇA PÚBLICA
12
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 741,36
ALINE MEDEIROS 
PINHEIRO
30119355
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EFETIVIDADE INSTITUCIONAL 
DE DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA NO ÂMBITO DA 
SEGURANÇA PÚBLICA
6
14/10/2024 a 
28/10/2024
R$ 463,32
ANDRÉ FRANCO 
DE FREITAS
30057112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTELIGÊNCIA E 
CONTRAINTELIGÊNCIA NA 
SEGURANÇA PÚBLICA
8
14/10/2024 a 
28/10/2024
R$ 617,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.737,56
*** *** ***
PORTARIA Nº1411/2024 NUP 10041.005261/2024-79 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005261/2024-79, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1411/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES
15134313
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – 
CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 2
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
WELLINGTON 
FERNANDES NOGUEIRA
134.875-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – 
CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 2
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
11/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 463,32
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
01/10/2024 a 
17/10/2024
R$ 1.158,30
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
01/10/2024 a 
16/10/2024
R$ 741,36
SYDIEGO ALVES 
PEREIRA
300.240-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
6
24/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 185,34
PATRICIO ALVES 
DE ABREU
307.095-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
26
02/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 2.007,72
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
11/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 370,68
YAGO LOPES DE MELO 
300383-5-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
6
24/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 463,32
MAIKON ROQUE 
CORDEIRO
308724-4-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
01/10/2024 a 
16/10/2024
R$ 741,36
TIAGO LIMA DE 
CARVALHO 
308882-7-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ORDEM UNIDA - II
14
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 432,46
ALANO DE MORAIS 
CORREIA
15134917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
16/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 463,32
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
01/10/2024 a 
10/10/2024
R$ 463,32
JORGE LUIS 
SOUSA COSTA
13628017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
12
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 741,36