DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Estado do Ceará – SINDESP
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
O Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Estado do Ceará-SINDESP, CNPJ 35.024835/0001-66, informa a todos filiados que efetivou as
seguintes alterações no seu Estatuto. Foram acrescentados, suprimidos e/ou modificados os seguintes Artigos: ART. 17- I - Pagar, nos prazos estipulados,
as mensalidades doravante de 2% sobre os proventos incluindo pensionistas e herdeiros como contribuições associativas, bem como quaisquer outras
fixadas pela Assembleia Geral Ordinária e/ou Extraordinária ou previstas em lei; Art. 46. O Conselho fiscal é composto de 03 (três) membros titulares e 01
(um) suplente, eleitos conjuntamente com a Diretoria do SINDESP. São excluídos os parágrafos §1º e §2º deste artigo. Tudo previamente aprovado em
Assembleia Geral do dia 04/09/2024, tais alterações estatutárias estão devidamente registradas no 6º Tabelionato de Notas e 3º Registro de Títulos Civil de
Pessoas Jurídicas de Fortaleza, com averbação nº 5032831, página 24/24, de 07/11/2024. Gilberto Leitão de Castro e Silva-Presidente do SINDESP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº
06.11.01/2024.08. A Secretária de Infraestrutura do Município de Amontada comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 28 de
Novembro de 2024, às 09:00h (Horário de Brasília)., para o objeto “contratação de empresa especializada para a construção das praças no distrito de moitas,
Bairro Buenos Aires na sede do Município e urbanização de rotatória no encontro das Rodovias CE-085 e CE-176, conforme convênio n° 163/2023 SOP-
CE e MAPP 2452, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada - CE.” Pelo sistema BLL Compras. O edital poderá ser obtido junto o
setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.br/). Amontada-CE, 08 de
Novembro de 2024. Kívia Livia Rocha de Oliveira - Secretária de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 041/2024 - Contrato Nº 041/2024/01
- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-CP. Contratante: Secretaria de Desenv. Urbano e Meio Ambiente - Contratada(O): Foco Locação
Ambiental, CNPJ: 48.684.766/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de galpão de 1000m² para finalidade industrial no
Município de Pedra Branca-CE. Valor Total: R$ 1.949.244,36 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e
seis centavos)- Programa de Trabalho: 0301.22.661.0492.1.033, Elemento de despesa: 44905199, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00/1.701.0000.00, através
do Convênio nº 05/2024-ADECE, - Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias - Data da Assinatura: 04 de novembro de 2024. Eudasio Fernandes Cezar -
Secretário de Desenv. Urbano e Meio Ambiente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 29 de novembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2810.01.2024.PE
SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados a manutenção das atividades das diversas
Secretarias do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel
Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.
trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 08 de novembro de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será
realizada no dia 29 de novembro de 2024 às 11h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº
2410.01.2024.CE, Com o seguinte objeto: construção de uma praça pública no entorno da igreja do Bairro da Vila São José (Rua da Palha), junto a Secretaria
de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av.
Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://
http://www.trairi.ce.gov.br/. Jair Silva Martins – Agente de Contratação. Trairi, 08 de novembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.15.01-
SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através da sua equipe de contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia
28/11/2024, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
construção de reservatório elevado em concreto pré-moldado com capacidade de 50m³ no Sítio Juazeirinho, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital, projeto básico e todos os seus anexos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton
Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 20212455 - Tomada de Preços Nº. 018.2021 – TP.
Objeto: execução dos serviços de ampliação e reforma de uma escola pública - E.E.F Deputado Leorne Belém, Localidade Acende Candeia, Município de
São Gonçalo do Amarante/CE. O Presente contrato tem o valor global de R$ 1.826.621,83 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e um
reais e oitenta e três centavos). Vigência Contratual: A Partir da Data de sua assinatura e vigorará até 22 de julho de 2022. Dotação Orçamentaria: Exercício
2021 Atividade 0601 12 361 0009 1.006 Construção, Ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, classificação econômica 4.4.90.51.00 obra
e instalações, Subelemento 4.4.90.91, Fonte de Recurso: 1111000000 Receita de Impostos e Transferências – Educação, Signatários: Município de São
gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. Francisco Fábio Pereira Oliveira e de outro lado a empresa
CWJ Construções, Reforma e Serviços EIRELI, representado(a) pelo Sr. Walmir Queiroz Sampaio Junior. Data de Assinatura do Contrato: 22 de dezembro
de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 20231099 - Tomada de preços Nº. 024.2022 - TP.
Objeto: Execução dos serviços de construção de salas de aula na EEF Ester de Pontes no Distrito de Serrote no Município de São Gonçalo do Amarante/
CE. O Presente contrato tem o valor global de R$ 297.668,41 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).
Vigência Contratual: a partir da data de sua assinatura e vigorará até 28 de novembro de 2023. Dotação Orçamentaria: Exercício 2023 atividade 0601 12 361
0076 1.005 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obra e Instalações, Subelemento
4.4.90.91, Fonte de Recurso: 1573000000 Roaylty do Petróleo e Gás à Educação, Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de
Educação, representado pelo Ordenador de despesas, Sr. Francisco Ivan de Oliveira e de outro lado a Empresa Ello Projetos Soluções LTDA, representado
pelo Sr. Marlus Marcelo Nobre de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato
do Instrumento Contratual N° 2506.01/2024, resultante da CONCORRÊNCIA 2705.01/2024; OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHEIRA PARA
OBRA DAS SALAS DIGITAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE , CONFORME ANEXO I; CONTRATADA:
CORDEIRO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 32.561,36 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais trinta
e seis centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: DHIEIMISSON CAVALCANTE CORDEIRO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO
ANTÔNIO SOUSA BEZERRA; DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 11.01-001/2024. Contrato N.º: 2024.11.08-
0002. Data: 08/11/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ
n.º 44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Data Assinatura: 08/11/2024.
Fechar