DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 07 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº060/2018-EGPCE – A DIRETORA DA ESCOLA DE
GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o item 9.5 do Edital de TOMADA
DE PREÇOS Nº 20170001-EGPCE, RESOLVE DESIGNAR, sob a presi-
dência do Coordenador Administrativo Financeiro JOSÉ ERIVILSON DE
LIMA, o Assessor Especial JAIRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR e a
Orientadora de Célula MARIA ELISÁUDIA DE ALMEIDA PEREIRA,
para constituírem Comissão Técnica de Análise e emissão de pareceres
técnicos acerca da aludida Tomada. Fica deliberado que as atividades desta
equipe tem caráter honorífico, provisório, sem atribuição de remuneração.
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE,
em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA ETICE Nº050/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , no uso de suas
atribuições legais , de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art.
23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacio-
nados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos
e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO
TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1
(um) ano, a partir da data da publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 25 de julho de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ETICE
Nº050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018
Nº
NOME
01
GABRIEL CUNHA DE CASTRO
02
MARI ANNY MOREIRA DE SOUZA
03
HEMILLY SANTOS MOURÃO
04
ÍTALLO TÁCIO DA SILVA ALVES
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº075/2018 O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MEIRY SAYURI
SAKAMOTO, ocupante do cargo de Supervisor(a) de Núcleo, matrícula
nº 000426.1.7, desta Fundação, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia
06/08/2018, a fim de representar o Presidente da FUNCEME no evento a ser
realizado pelo Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações
para CPLP e África (CIICLAA), que promoverá uma Conferência de
divulgação sobre CIICLAA: Uma resposta aos problemas da Variabilidade/
Alterações Climáticas e seus impactos, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no
valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FOR-CE/BRASÍLIA-DF/
FOR-CE, no valor de R$ 1.340,57 (hum mil, trezentos e quarenta reais e
cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 1.766,38 (hum mil,
setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos ), de acordo com o
artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,
em Fortaleza-Ce, 30 de julho de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1426/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 4757026/2017 do VIPROC, e considerando o que estabelece
a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de
dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora MARIA JACIRA
COSTA, exercente da função de Cirurgião Dentista, matrícula nº 002226-1-5,
folha nº 0056, lotada na Secretaria da Saúde - Sesa, com exercício funcional
no Centro de Odontologia Tipo I - CEO CENTRO, Auxílio Financeiro na
modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso
de Pós-Graduação- Mestrado Profissional em Odontologia - Área de Concen-
tração em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial - Ministrado pela
Faculdade São Leopoldo Mandic, no período de maio de 2015 a dezembro
de 2016, no valor de R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais), em 24(vinte
e quatro) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área
de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de
quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestral-
mente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição
de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida
suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros,
ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da
Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.
0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de junho de 2018.
Herinque Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1428/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 5310882/2017 do VIPROC, e considerando o que
estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de
01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO
CLAUDIOMAR CARNEIRO, exercente da função de Fisioterapeuta,
matrícula nº 002459-1-7, folha nº 0066, lotado na Secretaria da Saúde - Sesa,
com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes,
Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao
financiamento do Curso de Pós-Graduação- Mestrado em Saúde Coletiva
e Gestão Hospitalar - Ministrado pela Faculdade do Norte do Parána -
FACNORTE, no período de agosto de 2015 a janeiro de 2018, no valor de
R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais), em 24(vinte e quatro) parcelas
mensais, ficando o servidor obrigado a apresentar na área de Recursos
Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação
do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente,
a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de
Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida
suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios finan-
ceiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22
.319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Herinque Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1429/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 5769710/2017 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei
nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro
de 2009, RESOLVE conceder à servidora TICIANA MOTA ESMERALDO,
ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 493471-1-1, folha nº 0065, lotada
na Secretaria da Saúde - Sesa, com exercício funcional no Hospital Geral de
Fortaleza, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas
relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- Mestrado Profissional
em Transplantes - Ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, no
período de outubro de 2016 a setembro de 2018, no valor de R$ 440,00(quatro-
centos e quarenta reais), em 24(vinte e quatro) parcelas mensais, ficando a
servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente,
até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e
declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando
a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria.
As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a
conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (241
00006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Herinque Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
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