DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1104.01-
2024. Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº PE 1104.01-2024 para o objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO MÓVEL DE MATEMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Cadastro das
propostas: 11/11/2024 a partir das 14:00hs, no sítio https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das propostas: 26/11/2024 às 08h00min (horário de
Brasília) no sítio https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.
ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio https://compras.m2atecnologia.com.br/, para
credenciamento e demais informações. Itapiúna, 08 de novembro de 2024. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20241025.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Elizabete Lourenco Bezerra Alves
08854442720, CNPJ sob o nº 40.255.041/0001-43, Vencedora dos itens 77, 78, 80, 85, 86, 87, 91, 92, 93 e 94, com um valor total global de R$ 19.764,00
(dezenove mil setecentos e sessenta e quatro reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro
de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2708.1/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios, frios e hortifruti destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde,
Elizabete Lourenco Bezerra Alves 08854442720, Representante Legal: Elizabete Lourenco Bezerra. Poranga -CE, 31 de outubro de 2024. Valdeci Alves
Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20241025.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: João Filho Pereira da Silva - ME, CNPJ sob
o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora dos itens 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 75, 76, 79, 88, 89, 90 e 95, com um valor total global de R$
634.870,20 (seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2708.1/2024. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, frios e hortifruti destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Valdeci
Alves Nunes - Secretário de Saúde, João Filho Pereira da Silva - ME, representante legal: João Filho Pereira da Silva. Poranga -CE, 08 de novembro de
2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20241025.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Conceito Multiservice LTDA, CNPJ sob o
nº 16.442.794/0001-83, Vencedora dos itens 1, 2, 4, 6, 8, 10, 31, 32, 33, 59, 60, 62, 63, 70, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 83 e 84, com um valor total global de R$
158.493,00 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2708.1/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios, frios e hortifruti destinados as diversas secretarias do Município de Poranga - Ce. Signatário: Valdeci Alves
Nunes - Secretário de Saúde, Conceito Multiservice LTDA, representante legal: Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa. Poranga -CE, 08 de novembro
de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 0511.01/2024-
CHP – A(O) Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: compras.
m2atecnologia.com.br, Credenciamento Nº 0511.01/2024-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art. 14 da Lei nº
11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução nº 21/2021, Resolução FNDE nº 02/2023 e Lei nº 14.660/2023. Educação do Município de Acaraú/
Ce. Aviso de Credenciamento à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE e no Endereço
Eletrônico: https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt- br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Acaraú-CE, 07 de Novembro de
2024. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.11.001 –
GM – A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 22
de Novembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.11.11.001 - GM, cujo Objeto é Registro de Preços
para Futuras Contratação de empresa para Futura Aquisição de peças genuínas e/ou originais novas e acessórios de reposição, necessárias para
o perfeito funcionamento dos veículos pertencentes a frota pertencente a Prefeitura Municipal de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 11 de Novembro de 2024.
Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
Nº P342829/2024 – ADESÃO Nº AD24009 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 23.11.12/ARP-02,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 23.11.12/PE, realizado pela SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPIPOCA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e
Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados ao uso do Hospital
Municipal Estevam Ponte. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71.
VALOR GLOBAL: R$ 24.725,73 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e cinco mil reais e setenta e três centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.
10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral-CE,
06 de Novembro de 2024. Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.10/2024-PE – O Agente de Contratação/Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE,
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 015.10/2024-PE cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisições
e materiais e insumos para curativos, esterilização e soluções medico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira
de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS, através no Sítio: www.novobbmnet.com.br. A sessão de
disputa de preços dia 26 de Novembro de 2024, às 11h, horário de Brasília. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do Sítio referido acima
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=c e Site: https://www.cpsrcas.ce.gov.br/licitacoes, as demais informações
poderão ser adquiridas na forma prevista no Edital. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação/Pregoeiro do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1251001/2024 (Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 12/11/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das
Propostas: 27/11/2024, 8h; Início da Disputa: 27/11/2024, às 08:15h. OBJETO: Contratação de serviços para realização de procedimentos médico-
hospitalares destinados aos usuários do SUS, através da Sec. de Saúde da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., conforme Convênio nº 140/2022 da Sec. de
Saúde do Governo do Estado do Ceará. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro,
de 08 às 13h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. 25/10/2024 – José Gilson Andrade Vasconcelos, Secretário de Finanças e
Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
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