DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P312078/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24021 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 211/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/11/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos anestésicos 
e materiais odontológicos (diversos) que serão destinados ao serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e 
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato 
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 07 de Novembro de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 
CE/221024.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGENS MOLHADAS EM SÃO VICENTE E SÃO TOMÉ, NO MUNICÍPIO 
DE PACUJÁ-CE - Data de Abertura: 28/11/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.
pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de 
Contratação: Sergio Manoel Farias Brito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato dos Contrato N° 07.013/2023.2 com 
valor global de R$ 84.988,98 (oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), oriundo do Pregão Eletrônico 07.013/2023, 
Objeto: Aquisição de equipamentos e material didático para o programa de aprendizagem na idade certa para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Novo Oriente CE. Contratada:  Alvaro Alves Viana Carvalho CNPJ: 22.177.435/0001-49. Data de Assinatura: 27/12/2023, Prazo 
vigência do Contrato: 31/01/2024.Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de despesas da Sec. de Educação e Álvaro Alves Viana 
Carvalho–Representante legal da empresa: Alvaro Alves Viana Carvalho.  Novo Oriente, 08 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 062/2024 - Contrato Nº 062/2024/03 
- Origem: Pregão Nº 024/2024-PE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Roriz Comércio e Importação LTDA. Objeto:  Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de material didático e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo Integral do Município de 
Pedra Branca/CE. Valor Total: R$ 143.260,00. (Cento e quarenta e três mil, duzentos e sessenta reais). Dotação Orçamentaria - 07.03.12.361.0231.2.066 - 
Elemento de Despesas: 44.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.571.0000.00- Vigência: Até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 06 de 
Novembro de 2024.
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação, no ensino médio, da modalidade de jovens e adultos,do 
aluno(a)ADRIANO DANTAS DE BRITO,AMANDA SILVA LOPES,BRUNNO DELGADO DE ANDRADE,CAMILA MENDES RIBEIRO,CARLOS 
ALEXANDRE DA SILVA,FABIANA DE JESUS MENDES,FABIANO DE LIMA SANTOS,FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS,GABRIEL 
CASUSA MARQUES,GEIZIANE DE JESUS SILVA,JOANITO SILVA DOS SANTOS,JOSÉ MARCONDES OLIVEIRA BOMFIM,MARLON 
PASSOS PEREIRA SENA,SABRINA SALES SILVA,SIDINEY NOGUEIRA COSTA JUNIOR,SIMONE SILVEIRA FERREIRA,VICTOR 
EMANUEL RODRIGUES DA SILVA E WÂNDSON FRANCISCO PADILHA DE MELO com término em 01/11/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 07.11.2024/01 - Inexigibilidade de Licitação n° 2024.11.05.1. 
Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e a empresa Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil ALGFB. Objeto: Contratação de Show Artístico do artista Fábio Carneirinho, a 
se realizar durante as festividades alusivas aos 71 anos de emancipação política do Município de Ipaumirim/CE. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024. Data do Show: 12 de dezembro de 2024. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Rafaela 
Santos de Oliveira. Data: 07 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 062/2024 - Contrato Nº 062/2024/01 
- Origem: Pregão Nº 024/2024-PE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do 
Município de Pedra Branca/CE, e para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - Valor Total: R$ 75.696,00 (Setenta 
e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais). Dotação orçamentaria - 07.03.12.361.0231.2.066 - Elemento de Despesas: 44.90.52.00, Fonte de Recursos: 
1.571.0000.00- Vigência: Até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 062/2024 - Contrato Nº 062/2024/02 
- Origem: Pregão Nº 024/2024-PE. Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: Profissa Distribuidora LTDA. Objeto: Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de material didático e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra 
Branca/CE. Valor Total: R$ 293.476,05. (Duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinco centavos).  - Dotação orçamentaria 
– 07.03.12.361.0231.2.066 - Elemento de Despesas: 44.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.571.0000.00- Vigência: Até 31 de dezembro de 2024 - Data da 
Assinatura: 06 de Novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11/2024-SEDUC. Comunica aos 
interessados que no próximo dia 28 de Novembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEDUC – Registro 
de preços para futura e eventual aquisição de cadernos pedagógicos, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com o projeto 
“Cruz aprende mais”, para atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema Licita+Brasil– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido 
junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.
br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 08 de Novembro de 2024. Erochania Acácio Lopes Pinho - Pregoeira.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Adriano José da Silva, Ana Kelly Jucá da 
Silva, Débora Vanessa da Silva, Gerlane da Silva dos Santos, Hiago Alves Feitosa, Jaelson Marinho da Silva, José David Gama de Oliveira, José Gildo de 
Oliveira, José Matheus da Silva Gonçalves, Juliana dos Santos Ferreira, Marcos Wilian Ferreira dos Santos Costa, Maria Eduarda Pereira da Silva, Peterson 
Vinicius da Silva Chagas, Sandra Coelho Gonçalves, Stefane Vitória Nascimento dos Santos, Yago Wesley Feitosa dos Santos, com término em 11 de 
outubro de 2024, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 11.01-001/2024. Contrato N.º: 2024.11.08-
0001. Data: 08/11/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: AGIL Comercio e Distribuidora de Equipamentos 
EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, valor total R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais). Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Data 
Assinatura: 08/11/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do 
dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.007/2024-PERP. Objeto: Registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinado aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal da Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - 
https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. José Ivan de Paiva Junior - Pregoeiro.