DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° Nº 2024.02.19.06
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº
2024.01.24.01- PE

PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMPRESA
ACOPIARA COMBUSTIVEL LTDA -, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 09.047.116/0001-50, CONTRATO Nº 2024.02.19.06 ORIGEM:
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRONICO
Nº
2024.01.24.01-
PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e
seguintes Lei nº 14.133/2021 e suas demais alterações. DATA E
ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 30 DE OUTUBRO DE 2024,
ALMIR
SEVERINO
ISIDORIO
JUNIOR
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE E ACOPIARA
COMBUSTIVEL LTDA, CONTRATADA.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:7A4FF02F

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° Nº 2024.02.19.01
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº
2024.01.24.01- PE

PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMPRESA
FACIL COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA -, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 05.785.581/0002-19, CONTRATO Nº
2024.02.19.01
ORIGEM:
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.01.24.01- PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA-CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 124 e seguintes Lei nº 14.133/2021 e suas demais
alterações. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 05 DE
NOVEMBRO DE 2024, REBECA ANDRADE CAVALCANTE -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE E
FACIL
COMÉRCIO
DE
COMBUSTIVEIS
LTDA,
CONTRATADA.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:F0464498

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.25.01
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº
2024.02.27.06

PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIALE JOSÉ WILSON BRAGA - CNPJ
N°10.908.015/0001-06. CONTRATO N° 2024.04.25.01 ORIGEM:
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRONICO Nº 2024.02.27.06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS
DE
PANIFICAÇÃO
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREVISÃO NO
ART. 124, E INCISO I ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI GERAL
DE
LICITAÇÕES
Nº
14.133/2021
E
SUAS
DEMAIS
ALTERAÇÕES, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NA
CLAUSULA DECIMA QUINTA DO CONTRATO. DATA E
ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA – SECRETÁRIA DO