DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 003/2024 – SESA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 27 122 0100 2.040 – GERENCIAMENTO 
ADM. E ESTRATEGICO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
LAZER; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS 
REAIS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE OUTUBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER. 
  
REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES 
– SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. 
  
CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS 
EIRELI ME / CNPJ N º 01.574.288/0001-70. 
REPRESENTANTE: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO – 
CPF Nº. 430.143.563-87. 
  
ALTO SANTO - CE, 31 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E478D186 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 – 
DIVERSAS 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 27 122 0100 2.040 – GERENCIAMENTO 
ADM. E ESTRATEGICO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
LAZER; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.551,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E 
CINQUENTA E UM REAIS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE OUTUBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER. 
  
REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES 
– SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER. 
  
CONTRATADA: SYSMA SOLUÇÕES LTDA/ CNPJ N º 
46.192.487/0001-52. 
REPRESENTANTE: ALEXANDRE DIEGO DELAI – CPF Nº. 
075.775.909-24. 
  
ALTO SANTO - CE, 31, DE OUTUBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1F12CC3D 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 
PORTARIA N° 642/2024 - SPM 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DE LURDES NEVES 
ANSELMO REIS no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DE LURDES NEVES 
ANSELMO REIS, portador (a) do CPF n° XXX.826.423-XX, para 
exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 12, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA 
AS MULHERES, criado através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 
2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do 
mês de outubro de 2024. 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:6F343FF6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 640/2024 - SEAD 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). LIDIANE MAGALHAES 
ROGERIO DE LIMA no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). LIDIANE MAGALHAES 
ROGERIO DE LIMA, portador(a) do CPF: XXX.513.803-XX, do 
cargo 
de 
PROCURADOR 
MUNICIPAL, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do 
mês de outubro de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:0DF52933