Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588 www.diariomunicipal.com.br/aprece 34 CANDIDATOS HABILITADOS NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ Francisco Luis Teixeira dos Santos 48.790.186/0001-56 Messias Pinheiro de Oliveira 40.565.453/0001-80 Daniel Bruno Batista Martins 001.097.453-96 José Marcos da Costa Silva 040.503.763-50 Francisco Tiego da Silva 022.948.523-54 II - Os Pedidos de Interposição de Recursos poderão ser protocolados pelos proponentes na Se-cretaria Municipal de Cultura e Turismo, ou enviados para o e-mail pgm@iguatu.ce.gov.br, na data de 12/11/2024. III - O Resultado final do processo, após decididos todos os recursos, contendo os candidatos habilitados para credenciamento, será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Iguatu www.iguatu.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 14/11/2024, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações. Iguatu-CE, 08 de novembro de 2024. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU-CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:759C800B SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2024.10.15.01-SAAE O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através da sua equipe de contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 28/11/2024, no endereço eletrônicowww.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de reservatório elevado em concreto pré- moldado com capacidade de 50m³ no Sítio Juazeirinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e todos os seus anexos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:www.bllcompras.com,www.gov.br/pncp/pt- br,www.tce.ce.gov.brewww.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE. Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:3F5DCB35 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL EXTRATO DO CONTRATO N. 08.11.2024/01 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.10.24.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n. 30.635.870/0001-06. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na construção de lombadas em vias urbanas e rurais no Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 115.599,30 (cento e quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Prazo de execução dos serviços: 10 (dez) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. Ipaumirim/CE, 08 de novembro de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:AD046B37 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021-PP EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO N.º CONTRATO: 20219011. N.º ADITIVO: Quarto. PREGÃO PRESENCIAL N.º 01.04-006/2021. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20219011 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 04/03/2024 e término em 03/03/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS 05647508324, CNPJ n.º 35.795.573/0001- 33. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 27.216,00 (vinte e sete mil, duzentos e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:B473E12E ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20220001 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 4° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO do Instrumento Contratual nº 20220001 resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022052301-SEDU. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IES, PARA MINISTRAR PÓS-GRADUAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº004/2022- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE. VIGÊNCIA: a partir de 01 de Outubro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA (O): INSTITUTO TEOLOGICO PADRE GIULIANO - ITEPAGI LTDA. CNPJ 18.569.264/0001-26. ASSINA PELO CONTRATADO: CLEISON LUIS RABELO RG: 21993730 CPF: 737.068.093-20 e Sr. CLEISON LUIS RABELO, 737.068.093-20 ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 215.027.223-72; DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. Jaguaretama – Ceará, 01 de Julho de 2024. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:25B322A8 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA EDILSON FRANCISCO DE SOUSAFechar