DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

CANDIDATOS HABILITADOS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
Francisco Luis Teixeira dos Santos
48.790.186/0001-56
Messias Pinheiro de Oliveira
40.565.453/0001-80
Daniel Bruno Batista Martins
001.097.453-96
José Marcos da Costa Silva
040.503.763-50
Francisco Tiego da Silva
022.948.523-54

II - Os Pedidos de Interposição de Recursos poderão ser protocolados
pelos proponentes na Se-cretaria Municipal de Cultura e Turismo, ou
enviados para o e-mail pgm@iguatu.ce.gov.br, na data de 12/11/2024.

III - O Resultado final do processo, após decididos todos os recursos,
contendo os candidatos habilitados para credenciamento, será
publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Iguatu
www.iguatu.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará no dia 14/11/2024, sendo de total responsabilidade do
proponente acompanhar a atualização dessas informações.

Iguatu-CE, 08 de novembro de 2024.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU-CE

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:759C800B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2024.10.15.01-SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através da sua
equipe de contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia
28/11/2024, no endereço eletrônicowww.bllcompras.com, licitação
com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a construção de reservatório elevado em concreto pré-
moldado com capacidade de 50m³ no Sítio Juazeirinho, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto
básico e todos os seus anexos. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:www.bllcompras.com,www.gov.br/pncp/pt-
br,www.tce.ce.gov.brewww.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo
telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton
Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:3F5DCB35

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E
DES. INDUSTRIAL
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.11.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.10.24.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento
Econômico e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ
BRASILEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n. 30.635.870/0001-06.
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na
construção de lombadas em vias urbanas e rurais no Município de
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 115.599,30 (cento e
quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Prazo de
execução dos serviços: 10 (dez) meses. Signatários: Victor Wilby
Lopes de Freitas e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz
Brasileiro.

Ipaumirim/CE, 08 de novembro de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:AD046B37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021-PP

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 20219011. N.º ADITIVO: Quarto. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 01.04-006/2021. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo
de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato n.º 20219011 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze)
meses, com início em 04/03/2024 e término em 03/03/2025, nos
termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: EMANUEL
RIBEIRO DOS SANTOS 05647508324, CNPJ n.º 35.795.573/0001-
33. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 27.216,00 (vinte e sete mil,
duzentos e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:B473E12E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO N°20220001

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município
de Jaguaretama torna público o Extrato do 4° ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO do Instrumento Contratual nº 20220001
resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022052301-SEDU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR - IES, PARA MINISTRAR PÓS-GRADUAÇÃO,
CONFORME
EDITAL
Nº004/2022-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Outubro de 2024 até 31 de Dezembro
de 2024.
CONTRATADA
(O):
INSTITUTO
TEOLOGICO
PADRE
GIULIANO - ITEPAGI LTDA. CNPJ 18.569.264/0001-26.
ASSINA PELO CONTRATADO: CLEISON LUIS RABELO RG:
21993730 CPF: 737.068.093-20 e Sr. CLEISON LUIS RABELO,
737.068.093-20

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 215.027.223-72;
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024.

Jaguaretama – Ceará, 01 de Julho de 2024.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:25B322A8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDILSON FRANCISCO DE SOUSA