DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora JOSÉ DIAS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, no valor unitário 
de R$ 25,00, perfazendo o total de R$ 50,00, para realizar o 
deslocamento de servidoras que irão participar de Oficina 
Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e 
Financeira e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – 
SUAS, que tem como objetivo Orientar e Nivelar sobre o novo 
modelo de Prestação de Contas; BB Ágil; o Preenchimento do Censo 
Suas 2024; Programa Bolsa Família; Cadastro Único e PROCAD, que 
será realizada nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, das 8h 
às 17hs, no Hotel das Fontes, localizado na CE-386-S/N-Caldas-
Barbalha-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 11 de novembro de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:63436447 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 34/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 
2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor (a) FERNANDA SOARES DA 
SILVA, inscrita no CPF: 069.348.793-33, ocupante do cargo de 
TECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 
(Duzentos e Vinte Reais), nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, 
com o objetivo de conduzir a paciente; MARIA JULIA GUEDES DA 
SILVA ao Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 
544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:143FE443 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.01-001/2024 
 
EXTRATO DE ADESÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.01-001/2024. ATA SRP N.º 
900018-2024-01. 
PREGÃO 
N.º 
900018/2024-PERP. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria de Educação, da Prefeitura de 
Jaguaruana. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura 
de Palhano, Estado do Ceará. FORNECEDORES CONTRATADOS: 
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 
EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, valor total R$ 25.415,00 
(vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais), COSTA LIMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, 
duzentos e dez reais). DATA ADESÃO: 08/11/2024.  
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA,  
Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.14-001/2024. ADESÃO Nº 
012/2024-ADESRP. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à 
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: AGIL 
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, 
CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, valor total R$ 25.415,00 (vinte e cinco 
mil, quatrocentos e quinze reais), COSTA LIMA COMERCIO E 
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor 
total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). DATA 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 08/11/2024.  
  
Palhano, Estado do Ceará, 08/11/2024.  
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA,  
Secretária Municipal de Educação. Autoridade Competente. 
  
EXTRATOS DE CONTRATOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.14-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.11.08-0001. DATA: 08/11/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: 
Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do 
Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 
30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 25.415,00 (vinte e cinco 
mil, quatrocentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 
07/11/2025. DATA ASSINATURA: 08/11/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.14-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.11.08-0002. DATA: 08/11/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: 
Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do 
Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado 
do Ceará. CONTRATADO: COSTA LIMA COMERCIO E 
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais). 
VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 07/11/2025. DATA ASSINATURA: 
08/11/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.14-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.11.08-0003. DATA: 08/11/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: