DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
EUGÊNIO MAIA DA SILVA -DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE 
QUEIROZ 
  
Russas/CE, 25 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:83717A60 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO 
CONTRATO Nº 20240918.001-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO Nº 20240821.001-SEMUS, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.14.12.2023-SEMUS, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES 
NUTRICIONAIS 
(DIETAS 
ENTERAIS, 
FORMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES), 
DESTINADOS 
AOS 
PACIENTES 
COM 
NECESSIDADES 
ESPECIAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 3.432,00 (três mil 
quatrocentos e trinta e dois reais), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 18.332,40 
(dezoito mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), 
conforme tabela abaixo: 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 05 de Novembro de 2024, tendo sua vigência 
a partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO 
  
Russas/CE, 05 de Novembro de 2024 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:D099E746 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240208.002-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240208.002-SEMUS, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-
DIVERSAS, a saber: 
  
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, que tem por objeto 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, 
ÓLEO 
DIESEL S-10 E ETANOL), COM ENTREGA PARCELADA, 
PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 
PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL, 
CONFORME 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO) do Item 03- ÓLEO DIESEL. 
  
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE: 
O 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 
22.087,50 (VINTE E DOIS MIL, OITENTA E SETE REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO 
ORIGINÁRIO 
EM 
R$ 
2.399.297,50(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E 
NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 06 de novembro de 2024, tendo sua vigência 
a partir desta data. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DANIEL 
LINCOLN 
CALHEIROS CAMPELO MAIA 
  
Russas/CE, 06 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4DCB7FC7 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240226.001-SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20240226.001-SEINFRA, 
decorrente 
do 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.30.10.2023-DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE 
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL 
E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE: 
O 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
NO 
PERCENTUAL 
DE 
25%, 
CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 1.385,00 (mil trezentos e 
oitenta e cinco reais), PERFAZENDO O NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 7.675,00 (sete 
mil seiscentos e setenta e cinco reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 08 de Novembro de 2024, tendo sua vigência 
a partir desta data.