DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
CARGO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 
  
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
01 
THIAGO ANDRADE DA SILVA 
248451 
  
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
  
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
01 
CARLOS ANTONIO MAIA DE SOUSA 
240054 
  
CARGO: VIGILANTE 
  
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
17 
FRANCISCO DARLIANO SILVA DA FONSECA 
240203 
18 
YAGO RAVELL GONÇALVES SOUSA 
242333 
20 
JOÃO DE DEUS DE SOUSA 
241001 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 11 dia do mês de novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:15F03E9B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 001/024 - SEMED 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de 
Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados 
que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2024 - SEMED para o CREDENCIAMENTO VISANDO À 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIRETAMENTE 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE 
SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 
16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR. O recebimento dos envelopes ocorrerá do 
dia 12 de novembro de 2024 (a partir das 08:00) ao dia 06 de 
dezembro de 2024 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa 
João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No 
dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, será realizada sessão de 
abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital 
estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 17h00min 
no endereço da Comissão. 
  
Russas – CE, 08 de novembro de 2024. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A2FAE230 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS: 20231027.001-SEMED, 
20231027.002-SEMUS, 20231027.003-SETAS, 20231027.004-
SEINFRA, 20231027.005-SEFIN, 20231027.006-SEMA, 
20231027.007-SEAGRI, 20231027.008-SEGEPE, 20231027.009-
SECULT, 20231027.010-PGM, 20231027.011-FMSS, 20231027.0 
 
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das 
Secretarias: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
(SEINFRA);SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR 
(SEMED);SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA(SEAGRI); 
SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(SETAS); 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM;GABINETE 
DO 
PREFEITO 
(GABINETE);FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURIDADE SOCIAL-FMSS;SECRETARIA DE FINANÇAS 
(SEFIN);SECRETARIA 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
(SEGEPE);SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE-
(SEMA);SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE-SECULTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
DOS 
CONTRATOS 
n° 
20231027.001-SEMED; 
20231027.002-SEMUS; 
20231027.003-SETAS; 
20231027.004-
SEINFRA; 
20231027.005-SEFIN; 
20231027.006-SEMA; 
20231027.007-SEAGRI; 
20231027.008-SEGEPE; 
20231027.009-
SECULT; 
20231027.010-PGM; 
20231027.011-FMSS; 
20231027.012-GAB; 20231027.013-DEMUTRAN; 20231027.016-
FMAS, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.29.09.2023-DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM 
“FIBRA ÓPTICA”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE 
PARA ATENDER INTEGRALMENTE À DEMANDA DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS, 
CONTANDO 
INCLUSIVE 
COM 
CAPACIDADE 
DE 
ABSORÇÃO 
A 
CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM COMO A 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, 
GERENCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET 
GRATUITA PARA A POPULAÇÃO COM LIMITAÇÃO DE 
ACESSOS, NAS DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS – CE. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 25 de outubro de 2024 até 25 de 
outubro de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 25 de outubro de 2024. 
  
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS-SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO-SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); 
ECSON 
TORRES 
DE 
MEDEIROS;SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA(SEAGRI);ANA 
KELLY 
LEITÃO 
DE 
CASTRO-SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
(SEMUS); 
ALINE 
DOMINGOS 
MATOS 
ARAUJO-SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); TICIANA 
SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU ;PROCURADORIA GERAL 
DO 
MUNICÍPIO-PGM;JOSÉ 
VALDECIR 
DE 
LIMA 
NOGUEIRA-GABINETE 
DO 
PREFEITO 
(GABINETE); 
LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA;FUNDO MUNICIPAL DE 
SEGURIDADE SOCIAL-FMSS; PAULO HENRIQUE LIMA 
CASTELO-SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); ALUÍSIO 
JORGE LIMA PEREIRA-SECRETARIA DE GESTÃO DE 
PESSOAS 
(SEGEPE); 
ELTON 
DE 
OLIVEIRA 
GONÇALVES;SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-(SEMA); 
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA;SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE-SECULTE E INÁCIO