DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASSA.
TOTAL
FERNANDO ROBERTO 
FERREIRA SILVA
PROFESSOR ADJUNTO, M
006848.1-3
21/11/2024 a 23/11/2024
IGUATU/ FORTALEZA IGUATU
02 e ½
 381,17 
709,75
HELIO MARCOS DE 
OLIVEIRA FARIAS
ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO, 40
008039.1-X
30/11/2024 a 01/12/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
EDILSON JOSE 
GARCIA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26
008003.1-7
30/11/2024 a 01/12/2024
FORTALEZA ITAPIPOCA 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº049/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIA FÁDIA VALENTIM DE AMORIM, matrícula nº. 3000014-5, ocupante do cargo 
de Diretora – DNS-2, desta Autarquia, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-CE, no dia 13 de novembro de 2024, com a finalidade de participar do 
ENCONTRO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – EPGTA, evento que marcará a assinatura do Termo de Cooperação entre o 
Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE – Campus Limoeiro 
do Norte-CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art. 1º; art. 
2º, § 1º; art. 4º, § 2º, inciso II; art. 7º; art. 12; art. 14; art. 15; art. 16; classe II dos Anexos I, e IV do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, 
em Fortaleza – Ce, 07 de novembro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS [CONVOCAÇÃO Nº01/2024/SECULT/FUNECE]
OPORTUNIDADE PERMANENTE - MAPA CULTURAL DO CEARÁ
[CHAMADA SECULT CEARÁ] POLÍTICA DE COTAS RACIAIS
A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Divulga o RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS referente ao procedimento de 
heteroidentificação, complementar ao documento de autodeclaração racial, da Convocação nº 01/2024/SECULT/FUNECE – cujo o objetivo foi convocar 
agentes culturais inscritos na Oportunidade Permanente “[Chamada Secult Ceará] Política de Cotas Raciais” para participar do Procedimento de Heteroidenti-
ficação – realizado e operacionalizado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE/UECE). Atualmente o procedimento de heteroidentificação 
deixou de ser uma etapa no processo seletivo dos editais. O resultado da aferição do documento de autodeclaração racial passa a vigorar por um ciclo de até 
dois anos (24 meses) e o procedimento de heteroidentificação poderá ocorrer na modalidade presencial (somente em Fortaleza/CE) ou semi-assistida (somente 
em outros municípios do Ceará), garantindo a isonomia no ato da inscrição desta oportunidade. A iniciativa alinha-se com o compromisso de aprimorar 
a metodologia referente à aplicação da política de cotas raciais no âmbito cultural, conforme a instrução normativa Secult nº 02/2024. ● Procedimento de 
heteroidentificação na modalidade “presencial” (somente Fortaleza/CE): Constituída por uma comissão de 05 (cinco) membros (para as bancas ordinárias de 
heteroidentificação) com o devido e comprovado conhecimento no campo das políticas afirmativas e das relações étnico-raciais, que se reunirá para aferição 
do conjunto de aspectos fenotípicos do agente cultural presencialmente – mantendo a heterogeneidade de raça, gênero e naturalidade em sua composição. 
Contará também com a participação de, no mínimo, 01 (um) cinegrafista e 03 (três) profissionais da equipe de logística e apoio. ● Procedimento de hete-
roidentificação na modalidade “semi-assistida” (somente em outros municípios do Ceará): Constituída de, no mínimo, 01 (um) cinegrafista profissional; 
01 (um) responsável técnico devidamente treinado para a filmagem do Procedimento de Heteroidentificação; e 01 (um) colaborador da área de logística e 
apoio operacional. As captações de imagens das bancas semi-assistidas deverão ocorrer em local com iluminação e condições adequadas, prezando o zelo 
metodológico, além disso, o procedimento de Heteroidentificação deverá ser realizado por uma comissão composta de 05 membros (para as bancas ordinárias 
de heteroidentificação) com o devido e comprovado conhecimento no campo das políticas afirmativas e das relações étnico-raciais – mantendo a heteroge-
neidade de raça, gênero e naturalidade em sua composição – que se reunirão para aferição do conjunto de aspectos fenotípicos do agente cultural através da 
captação de vídeo realizada no local, data e horário marcados. O Resultado Final - Cotas Raciais em destaque, refere-se especificamente ao procedimento de 
heteroidentificação, complementar ao documento de autodeclaração racial, da Convocação nº 01/2024/SECULT/FUNECE, dos/as/us agentes culturais que 
se inscreveram tanto na oportunidade permanente supracitada quanto na oportunidade do Edital Grupos Ciclo Ceará Natalino - 2024. É importante ressaltar 
que a 2ª convocação acontecerá em breve. Na ocasião, a 2ª convocação abrangerá os demais inscritos na oportunidade permanente até o período do seu 
encerramento. Deste modo sucederá as próximas convocações da oportunidade permanentemente aberta.
RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS [CONVOCAÇÃO Nº01/2024/SECULT/FUNECE]
Oportunidade Permanente - Mapa Cultural do Ceará | [Chamada Secult Ceará] Política de Cotas Raciais
CTL
Nº DE 
INSCRIÇÃO
AGENTE CULTURAL
MODALIDADE 
PARECER DA COMISSÃO DE 
HETEROIDENTIFICAÇÃO | COTAS RACIAIS
1
on-1089989792
ALANA PEREIRA
SEMI-ASSISTIDA (MONSENHOR TABOSA/CE)
HABILITADA - COTAS RACIAIS
2
on-403634122
ALEXSANDRA EVANGELISTA FLOR
SEMI-ASSISTIDA (JUAZEIRO DO NORTE/CE)
HABILITADA - COTAS RACIAIS
3
on-804111926
ANA BEATRIZ MARTINS FERNANDES
PRESENCIAL (FORTALEZA/CE)
HABILITADA - COTAS RACIAIS
4
on-654899652
ANA CRISTINA SOUSA MARCELINO
SEMI-ASSISTIDA (JUAZEIRO DO NORTE/CE)
HABILITADA - COTAS RACIAIS
5
on-1083623356
CLEMILSON COSTA
SEMI-ASSISTIDA (CANINDÉ/CE)
HABILITADO - COTAS RACIAIS
6
on-466153924
CLÉSIO DE OLIVEIRA MARTINS
SEMI-ASSISTIDA (AQUIRAZ/CE)
HABILITADO - COTAS RACIAIS
7
on-1286061604
DALIA MEL
SEMI-ASSISTIDA (MERUOCA/CE)
HABILITADA - COTAS RACIAIS
8
on-1184345052
JOÃO ARLESON DA SILVA MORAIS
SEMI-ASSISTIDA (PACAJUS/CE)
HABILITADO - COTAS RACIAIS
9
on-17863084
JORGE FERNANDES PONTES FORTE
PRESENCIAL (FORTALEZA/CE)
HABILITADO - COTAS RACIAIS
10
on-798002773
MARIA APARECIDA LUIS DE ANDRADE
SEMI-ASSISTIDA (CANINDÉ/CE)
HABILITADA - COTAS RACIAIS
11
on-66161545
MARIA HELANE SILVA ANDRÉ
SEMI-ASSISTIDA (CANINDÉ/CE)
HABILITADA - COTAS RACIAIS
12
on-629399592
MARLYA ARRUDA FERREIRA
SEMI-ASSISTIDA (CANINDÉ/CE)
HABILITADA - COTAS RACIAIS
13
on-1904384918
RAIMUNDA DO NASCIMENTO LIMA
PRESENCIAL (FORTALEZA/CE)
HABILITADA - COTAS RACIAIS
14
on-659138584
RANNA CREUZA GOMES VALENTIM
SEMI-ASSISTIDA (MERUOCA/CE)
HABILITADA - COTAS RACIAIS
15
on-461549202
RONALD DOS SANTOS DA CUNHA
SEMI-ASSISTIDA (CARIRÉ/CE)
HABILITADO - COTAS RACIAIS
16
on-549376883
LUIZ CLAUDIO DA SILVA
SEMI-ASSISTIDA (JUAZEIRO DO NORTE/CE)
HABILITADO - COTAS RACIAIS
17
on-846055310
MESTRE ANTÔNIO LUIZ
SEMI-ASSISTIDA (POTENGI/CE)
HABILITADO - COTAS RACIAIS
18
on-1119936108
TIAGO FERREIRA BEZERRA
SEMI-ASSISTIDA (PENTECOSTE/CE)
HABILITADO - COTAS RACIAIS
19
on-976847822
VANDERSON SOUZA MACENA
PRESENCIAL (FORTALEZA/CE)
HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS
20
on-1812893335
WAGNER ALEXANDRE
SEMI-ASSISTIDA (GENERAL SAMPAIO/CE)
HABILITADO - COTAS RACIAIS
Observação: Tratando-se de resultado final não há possibilidade de interpor recurso, exceto, em caso de denúncia. Fortaleza - CE, 07 de novembro de 2024. 
Dediane Souza 
COORDENADORA DA COORDENADORIA DE DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL - CODAC
Aprovado por,
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SEC
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº368/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CESAR FARIAS FREITAS, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula, matrícula nº 30000684, desta Secretaria, a viajar às cidades de Jucás e Banabuiú/ Mombaça, Quixelô, Jucás e Orós no período de 
06 a 08/11/2024 e 25 a 29/11/2024, a fim de realizar acompanhamento de agricultores familiares e estabelecimentos produtivos, concedendo-lhe 7 (sete)