DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
RAZÃO SOCIAL A empresa passará da Razão Social STAFF SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA para a Razão Social FORCE REPRESENTACAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 de novembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, OSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES -
Empresa Staff Soluções Automotivas Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO, 2. CLEANNY DA SILVA PIRES.
Fortaleza 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129871/2024-12/ IG: 1351968
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63,
com o endereço Rua 103, nº265, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOP.CEARENSE DE AGRIC.
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.129871/2024-12 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EMTI PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/12/2024 até 19/06/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/12/2024 até 19/06/2025;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Francisco Leocádio Cavalcante Barroso – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Marcia Mayza Guimarães
de Souza, 02- Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132538/2024-91/ IG: 135204500
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0011/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14 inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, com o endereço RUA PROFESSOR CAVALCANTE, nº 669, o bairro: Centro, Município SENADOR POMPEU/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA; III - ENDEREÇO:
Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.001.303/0001-43, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Adriano de Oliveira Souza; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/28556 e Termo de Participação nº 2024/0021, publicado no DOE
de 23/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132538/2024-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações;
VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA AS AÇÕES DO ENEM 2024, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.864,00 (três mil, oitocentos
e sessenta e quatro reais), que representa 15,83% (quinze vírgula oitenta e três por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma
de fornecimento ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE – Adriano de Oliveira
Souza – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132465/2024-37/ IG: 135207600
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0291-07, com o endereço AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora) Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO:
Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.438.158/0001-64, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. André Luiz Pinto Costa; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 20240013, COEP Nº 2024/23736, publicado no DOE de
20/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132465/2024-37, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII-
FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO da 12ª COORDENADORAL REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS), que representa 4,36 % (QUATRO INTEIROS, TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS
POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE – André Luiz Pinto Costa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA
NUNES, 02- TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129858/2024-63/ IG: 135202600
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CREDE 01 - MARACANAU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, com o endereço Avenida Senador
Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939-160, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.
(a) CRISTIANE LIMA ARRAIS; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL (MULTIE-
VENTOS), inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a (Cotação Eletrônica) de nº Nº 2024/17332 publicado no DOE de 06/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129858/2024-63, regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, da CREDE 1 - MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 11.996,25 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINTO CENTAVOS), que representa 25%
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