DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(VINTE E CINCO), e será pago em 2 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- PATRICIA 
REGINA NASCIMENTO FERREIRA, 02- FABRICIO MAIA MOTA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130639/2024-27/ IG: 1351853
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22 
com o endereço Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro Centro, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: AILTON PIRES ALVES, CPF 
770.603.423-20; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 08/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.130639/2024-27 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE UM 
AMBIENTE PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ADEQUAÇÃO DO MULTIMEIOS E ADEQUAÇÃO DE LEI, da EEM BRANCA CARNEIRO 
DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28/10/2024 até 26/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – AILTON 
PIRES ALVES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA, 02- FRANCISCA LYLIANNE GALDINO PEREIRA. 
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001130138/2024 41 IG 1350135
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, com o endereço em Rua 
Tenente Pedro Cruz, nº500, o bairro: Empréstimos Município de Varjota/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) AIRLES MARIA MELO SALES; III - ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 
04.772.058/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLEIDE GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: Varjota/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/12185 publicado no DOE 
de 25/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130138/2024-41, regulamentado no art 124, inciso I, alínea b c/c art.125, da Lei Federal 14.133/21 e suas 
alterações; VII- FORO: Varjota/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição 
de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de 
fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 28 de Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – AIRLES MARIA MELO SALES CONTRATADA - CLEIDE GOMES 
MARTINS TESTEMUNHAS: 01-GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER , 02-JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001126780/2024 25 IG 1350171
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM VIVINA MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, Rua Dr 
Inácio Dias nº 1291, Bairro: Centro – CEP:63.430-000 – Icó/CE dora vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Diretora Talita 
Lima da Silva; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ HILTON CORREIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.778.763/0001-08, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Hilton Correia; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/07168 publicado no DOE de 28/06/2024 e de acordo com o 
processo nº 22001126780202425, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros de alimentação - água mineral, da 
EEM VIVINA MONTEIRO, conforme orçamento de despesas anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.417,26 (Seis mil quatrocentos e dezessete reais e vinte 
e seis centavos) que representa 12% (Doze inteiros por cento) e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMENECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Talita Lima da Silva CONTRATADA - José Hilton Correia TESTEMUNHAS: 01 - Maciel Francisco 
da Silva, 02 - Aline Maria do Nascimento de Sousa Siqueira. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132411/2024-71/ IG: 135206100
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0008/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 
14 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, com o endereço RUA PROFESSOR CAVALCANTE, nº 669, o bairro: Centro, Município SENADOR 
POMPEU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA; III 
- ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/24697 e Termo de Participação 
nº 2024/0017, publicado no DOE de 25/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132411/2024-71, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da 
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
4.716,00 (quatro mil, setecentos e dezesseis reais), que representa 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas 
de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE 
– Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 
08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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