DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130911/2024-79/ IG: 1352822
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SENADOR ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, 
nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV 
- CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.689.389/0001-76, com sede à Rua Salustiano Ribeiro 
Guimarães, Nº 63, Bairro Centro, Município Palmácia/CE, CEP 62.780-000 representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex Martins Silvano; V - ENDE-
REÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica: 2024/045960, 
Termo de Participação: 09/2024, Contrato: 02/2024; processo: 22001.023575/2024-17, publicado no DOE de 02/07/2024 e de acordo com o processo nº 
22001.130911/2024-79, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato 02/2024, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA), da Escola EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 4.310,24 (quatro mil, trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos), que representa 25,00 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (Uma) 
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – 
Francisco Alex Martins Silvano – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 02- Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 
08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131412/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1353472
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, 
com o endereço Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS;  III - ENDEREÇO: Assaré/CE;  IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO 
MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, n° 2267, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araujo Monteiro;  V - ENDEREÇO: Assaré/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/18818 publicado no DOE de 24/10/2024 e de acordo com 
o processo nº 220001.131412/2024-07, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações;  VII- FORO: Assaré/CE;  VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Serviços de Terceiros – Fornecimento de Alimentação, 
da Escola EEM Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 999,50 (Novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), 
que representa 25 % (vinte e cinco), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 05 de novembro de 2024;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001129669202491/PRE-RESERVA : 1349951
I - ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, muni-
cípio de Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos;  III - ENDEREÇO: Crato/CE;  IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, inscrita no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Leite 
de Sousa;  V - ENDEREÇO: Crato/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 
de nº0002/2024 publicado no DOE de 09/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129669/2024-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 
da lei 14.133/21 e suas alterações;  VII- FORO: Crato/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que 
tem por objetivo Gêneros de Alimentação da Agricultura familiar, da Escola EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 7.167,36(Sete mil cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), que representa 16,79% (dezesseis vírgula setenta e nove por 
cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2024;  XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Maria Wilka Gonçalves dos Santos , CONTRATADA-Rodrigo Leite de Sousa. TESTEMUNHAS 01-Jessica Marques da Silva , 02-Dianne Maria 
Xenofonte de Araújo. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121074/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1351183
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, com o endereço 
na Rua José Januário Pinto, S/N, o bairro: Cágado, Município de Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Andreson Araujo Gonzaga; V - 
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 
2024/20554 publicado no DOE de 06/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.121074/2024-97, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da 
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que 
tem por objetivo aquisição de Gêneros de alimentação, do COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 6.415,10 (Seis mil e quatrocentos e quinze reais e dez centavos), que representa 15,58% (quinze inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), e será 
pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva 
Costa - CONTRATANTE – Andreson Araujo Gonzaga – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIANA VIEIRA SOARES, 02- REGINA CÉLIA 
GOMES FERREIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131601/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1351844
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, 
com o endereço Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Coordenador Sr. Roberto Rodrigues Silva; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: WWLL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS