DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Wendel Wescley de 
Lima Luciano; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.131601/2024-71 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA E ESPAÇO PARA DEPÓSITO, do 3º COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01 de novembro de 2024 até 30 de novembro de 2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto 
Rodrigues Silva - CONTRATANTE – Wendel Wescley de Lima Luciano – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Miqueias Silveira da Silva, 02- José 
Lourido Linhares Júnior. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001121077202421/PRE-RESERVA : 1350006
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, Município de 
Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: 
ADEGA GRILL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.742.267/0001-69, neste ato representada pela Sra. Jaqueline 
Alves da Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica de nº 2024/14820 publicado no DOE de 19/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.121077/2024-21, regulamentado no art 124, inciso I, b 
c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros de alimentação, do COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acres-
cido no valor de R$ 1.640,22 (Hum mil e seiscentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), que representa 24,61% (vinte e quatro inteiros e sessenta e um 
centésimo por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 18 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa , CONTRATADA-Jaqueline Alves da Silva. TESTEMUNHAS 01-MARIANA VIEIRA SOARES , 
02-REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001121081202499/PRE-RESERVA : 1349984
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, Município de 
Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: 
JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, neste ato representada pelo Sr. Andreson Araújo Gonzaga; V - 
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 
2024/07487 publicado no DOE de 23/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.121081/2024-99, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da 
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que 
tem por objetivo aquisição de Gêneros de alimentação, do COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 2.016,13 (Dois mil e dezesseis reais e treze centavos), que representa 24,75% (vinte e quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), e será pago 
em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
Marcelo da Silva Costa , CONTRATADA-Andreson Araújo Gonzaga. TESTEMUNHAS 01-MARIANA VIEIRA SOARES , 02-REGINA CÉLIA GOMES 
FERREIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001108314202468/PRE-RESERVA : 1349859
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03,Muni-
cípio de Mucambo/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Adriano Fernandes de Brito; III - ENDEREÇO: Mucambo/CE; IV - CONTRATADA: 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, neste ato representada pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho; 
V - ENDEREÇO: Mucambo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de 
nº 02/2024 publicado no DOE de 06/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.055192/2024-08, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mucambo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objetivo Aquisição – Material de Consumo – Gêneros Alimentícios, da Escola EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 9.790,28 (nove mil setecentos e noventa reais e vinte e oito centavos), que representa 24,47 % (vinte e quatro inteiros e quarenta 
e sete centésimos por cento), e será pago em 04 (quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM 
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2024; XIII 
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriano Fernandes de Brito , CONTRATADA-Leopoldo Alves e Silva Filho. TESTEMUNHAS 01-Manoel Aguiar 
de Castro , 02-Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121517/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1351144
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida à Rua Prefeito Isaac Newton 
Campos, n° 337 - Parque São Miguel – Itaitinga/CE, CEP 61.880-000, Telefone (85) 3377-1711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos; 
III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - 
COPASB, situado à Rua Travessa Tobias Correia, nº 151 Bairro: Loteamento Esplanada dos Coqueiros, município de Caucaia, CEP 61.600-062, inscrita no 
CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, grupo formal, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024, publicado no DOE de nº 
166, de 03/09/2024, pag. 51 e 52 e de acordo com o processo nº 22001.121517/2024-40 , regulamentado no art. 124, inciso I, b e inciso II, c c/c Art.125 da 
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Geraldo de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 62.414,70