DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126516/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1350428
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, com o endereço na rua
Hilda Augusto, Nº 429, Bairro Centro, Município de Lavras da Mangabeira /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Diretor (a) Sr. (a) Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Tereza
Maria Barbosa; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite Nº 15/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.126516/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, § 1º,
inciso II pela Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR
o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 02/07/2024 até
31/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina
Ferreira - CONTRATANTE – Tereza Maria Barbosa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO COUTINHO SOARES, 02- NEUSA ALVES
BARROS. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130533/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1350429
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço AV. MANOEL
MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (o) Sr.
(o) FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ
sob nº 41.318.661/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elias Sousa de Oliveira; V - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado
no DOE de 09/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.130533/2024-23 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 12,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF’S, da Escola EEM JOSÉ
MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/11/2024 até 15/02/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 29 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR.
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 421/2024/NUP 22001.103031/2024-20 DL : NUP 22001.075473/2024-79 IG: 1330917 SACC: 1347501
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA -ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na Avenida Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Forta-
leza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 12 (EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY), do Termo de Referência, do Termo
de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de
Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 1.086.376,00 (um milhão, oitenta
e seis mil trezentos e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA
NUNES ESTRELA CONTRATADA - Secretária da Educação JOSÉ ALVES RODRIGUES - Empresa Neval Comercial de Alimentos - LTDA - Contratada
e TESTEMUNHAS : 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 609/2024/NUP Nº22001.126587/2024-94 - IG: 1353245000 - SACC: 1347811
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ARTHCO COMERCIO
DE MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com sede na Rua Bernardino Custódio da Fonseca, n.º 1866, Bairro: Distrito Industrial,
Tabapuã/SP, CEP: 15.881-092, inscrita no CNPJ sob o nº 23.908.807/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
RICARDO ALVES ORTLIBAS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG n.º 17.430.407-9 SSP/SP e CPF sob o nº 147.067.998-13, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição
e instalação de material permanente (estantes em arquivos deslizantes) para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, da Ata de Registro de Preços nº 2024/10544 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230036 – SEDUC, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/10544 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230036 – SEDUC, e
seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 11 (onze) contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.733.957,60 (seis milhões, setecentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais
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