DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais e Setenta Centavos), que representa 21,58% (Vinte e Um, Cinquenta e Oito), e será pago em 02(Duas) 
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos - 
CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marcela Ribeiro da Silva, 02- Rita Maria de 
Lima Pereira. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128796/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1350566
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21, 
com o endereço Rua José Furtado de Melo, nº 125., o bairro: Rampa Município Reriutaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Raimundo de Moura Oliveira; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO JONH RIBEIRO 
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.777.142/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio 
Jonh Ribeiro Cavalcante; V - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/09118 publicado no DOE de 23/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128796/2024-72, regulamentado 
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Abastecimento de água por caminhão pipa 8.000 litros, da Escola EEEP FRANCISCA CASTRO DE 
MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), que representa 25% (Vinte e cinco 
porcento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de 
Moura Oliveira - CONTRATANTE – Antonio Jonh Ribeiro Cavalcante – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 
02- Marilene Rodrigues Brito. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120945/2024-55/PRE-RESERVA : 1349718
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-
87, Município de Assaré/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV 
- CONTRATADA: M. S. ESMERALDO MOURA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA 
SOCORRO ESMERALDO MOURA; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica de nº 2024/18818 publicado no DOE de 10/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.120945/2024-55, regulamentado no art 
124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação / Água Mineral, da Escola EEM Patativa do Assaré, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.901,60 (Dois mil, novecentos e um reais e sessenta centavos), que representa 24,99 % (vinte e 
quatro vírgula noventa e noventa e nove), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS , CONTRATADA-MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA. 
TESTEMUNHAS 01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL , 02-FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130532/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1350840
I - ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, com o 
endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, município de Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, 
inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Gabrielle Ferreira Gomes; 
V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 
2024/14483 publicado no DOE de 08/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130532/2024-89, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da 
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por 
objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, da Escola EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais), que representa 17,5% (Dezessete vírgula cinco por cento ), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE – Maria 
Gabrielle Ferreira Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jessica Marques da Silva, 02- Dianne Maria Xenofonte de Araujo. Fortaleza, 07 de 
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001124211202445/PRE-RESERVA : 1349729
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0612-64,Município 
Campos Sales/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: 
A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18 , neste ato representado pela Sra. AURÉLIA FERREIRA DE 
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica de n° 2024/20793,publicado no DOE de 24/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.124211/2024-45, regulamentado no art 124, inciso I, b 
c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato, que tem por objetivo contratação de Outros Serviços de Terceiros – Serviço de Abastecimento de Água por pessoa Jurídica -PJ (caminhão-pipa) 
da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.424,00 (mil quatrocentos 
e vinte e quatro reais), que representa 23,75% (vinte e três vírgula setenta e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma 
de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo. ; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉLIA MORAIS DUARTE , CONTRATADA-AURÉLIA 
FERREIRA DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA , 02-LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 07 de 
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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